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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 22 de 124

Intimação
Processo 1015984-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - SL Toalheiro Industrial Epp - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°2126117-31.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgad… Ver mais
Processo 0014168-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1054412-93.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Eliane Gonçalves Rodrigues - Vistos. Encaminho os autos à serventia da Unidade de Processamento Judicial, para análise e informaç… Ver mais
Intimação
Processo 1010358-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rita de Cassia Almeida - É dizer que nenhuma ilegalidade se verificou e muito menos violação a direito líquido e certo da impetrante, motivo por que DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela impetrante. Sem honorári… Ver mais
Processo 1023938-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Thiago Fernando da Silva - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determin… Ver mais
Processo 1011522-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Elenilson Daniel dos Santos - Vistos. Diante da intempestividade certificada deixo de receber o recurso interposto pela parte. Certifique-se o trânsito em julgado da senten… Ver mais
Intimação
Processo 1049352-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdomiro dos Santos - VISTOS. Ciente do agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso por 60 dias, fican… Ver mais
Intimação
Processo 1017536-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moacyr Jose Guedes Filho - Manifeste-se a autoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo médico e, no mesmo prazo, apresente réplica à contestação do INSS, nos termos da parte final da determinação re… Ver mais
Intimação
Processo 1052941-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Emanuel Santos Saraiva - Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA ao pedido formulado na inicial. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por expressa disposição legal. Custas e despesas proces… Ver mais
Processo 0012907-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Lucilene Pereira da Hora - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDIL EVANDRO D… Ver mais
Processo 1023065-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vitor Buscarioli Stefanini - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados. … Ver mais
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