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Processo nº 1040557-54.2024.8.26.0007

ID: 326434090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1040557-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1040557-54.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito nos §§ 2º e 4º do art. 248 do Códig…

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Condomínio Flor De Cerejeira x Wesley Bruno Amancio Da Silva

ID: 307758862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023970-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLOR DE CEREJEIRA

Polo Passivo:

WESLEY BRUNO AMANCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARA FERNANDES DE PAULA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATY MARQUES ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023970-54.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flor de Cerejeira - Wesley Bruno Amancio da Silva - Tendo em vista que o réu não está elen…

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Silvana Dias Do Prado x Banco Votorantim S.A.

ID: 281294869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040654-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA DIAS DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Rafaela Silva dos Santos (OAB 511644/SP) Processo 1040654-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Dias do Prado - Reqdo: Banco Votor…

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A. M. F. e outros x R. D. F.

ID: 277144692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009544-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. M. F. J. D. M. F. S. H. M. F.

Polo Passivo:

R. D. F.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE BARBOSA

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MARCELO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rosemeire Barbosa (OAB 142473/SP), Marcelo Silveira (OAB 211944/SP), Ricardo Doniseti Fagundes - réu-revel Processo 0009544-54.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. M. F. , S. H…

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Ginaldo Lima Da Silva x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 302548354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022903-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GINALDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Intimação

Advogados:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1022903-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Ginaldo Lima da Silva - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos. 1) Diante do teor das manifestações de fls…

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Itaú Unibanco Holding S/A x Larissa Dantas Ferreira Calado

ID: 293896945

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027850-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

LARISSA DANTAS FERREIRA CALADO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODNEY BATISTA ALQUEIJA

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027850-54.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Solange Montenegro De Andrade x Banco Ole Consignado S.A. (Incorporado Por Banco Santander S/A)

ID: 290909506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007674-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MONTENEGRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A)

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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THAIS LOURENÇO MAGALHÃES

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DESPACHO Nº 1007674-54.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1007674-54.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Solange Montenegro de Andrade - Apelado: Banco Ole Consignado S.a. (Incorporado Por Banco Santander S/a) - Vistos. Indefiro a gratuidade recursal. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal prevê que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mesma linha a legislação (art. 98, do CPC), dispõe que "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade de justiça, na forma da lei". Nestes termos, compete ao julgador diligenciar para verificar se não existem elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural. Os documentos acostados pela autora são insuficientes para comprovar a condição que afirma ter. Não há cópia do Registrato do Bacen, que demonstraria se possui outros relacionamentos com instituições financeiras e movimentações de cartões de crédito. Em primeiro grau, o benefício foi indeferido e a recorrente recolheu as custas iniciais. Não há nos autos - tampouco a autora alega a questão - de mudança da situação econômico-financeira que ensejou o indeferimento. Outrossim, renunciou ao direito de ajuizar a demanda perante o Juizado Especial, ato incompatível com quem possui dificuldades financeiras. Aliado a isso, o valor da causa é baixo (R$ 34.980,88), pelo que as custas não serão expressivas. Nesse contexto, considerando a ausência de elementos suficientes que justifiquem a concessão do pedido de gratuidade da justiça, tais circunstâncias são suficientes para refutar os argumentos apresentados no recurso. Além disso, embora o indeferimento da gratuidade não dependa exclusivamente da contratação de advog

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Neusa Borges

ID: 280220458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027656-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

NEUSA BORGES

Intimação

Advogados:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO

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NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENÍCIO TORRES DA SILVA

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ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Benício Torres da Silva (OAB 265800/SP), Shidara Roanna Ferreira Brandão (OAB 388986/SP) Processo 1027656-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CIA … ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Benício Torres da Silva (OAB 265800/SP), Shidara Roanna Ferreira Brandão (OAB 388986/SP) Processo 1027656-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Reqdo: Neusa Borges - Vistos. Fls. 150 e 152: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 24 de junho, p.f., às 11 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int.

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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Maurício Tavares Lima

ID: 319387869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000981-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

MAURíCIO TAVARES LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURÍLIO TAVARES LIMA

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FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000981-54.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1040169-54.2024.8.26.0007

ID: 323195987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1040169-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SINOSSERRA FINANCEIRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

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EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

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Processo 1040169-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sinosserra Financeira S/A - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender n… Processo 1040169-54.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sinosserra Financeira S/A - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício aos órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, inclusive empresas de telefonia, para que prestem informações quanto a: LEONARDO ROCHA JORGE, CPF 44842069864. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Comprovado o encaminhamento aguarde-se resposta por 30 dias. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça (SERASAJUD, COMGASJUD, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E TRE/SIEL). Para empreendimento destas pesquisas, necessário o recolhimento de 1 UFESP, por pesquisa e por executado/requerido (com exceção dos beneficiários da justiça gratuita). O encaminhamento desta decisão-ofício à CLARO, NET ou EMBRATEL, deverá ser feito através do e-mail (oficios.doc.@claro.com.br). Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente verificar se todos os endereços já foram devidamente diligenciados, providenciando o necessário para tanto - descrevendo-os e recolhendo as custas devidas. Após a realização de diligências mínimas visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de arresto on-line, conversão de busca para execução e/ou citação/intimação por edital. Em caso de inércia, encontrando-se o processo na fase de cumprimento ou se tratando de execução, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 27570/RS), EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT (OAB 53970/RS)

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