Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036690-39.2022.8.26.0002" – Página 22 de 25

Tales Mateus Lopes Salgado x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 295272166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036690-11.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TALES MATEUS LOPES SALGADO

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE PÁDUA MECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036690-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036690-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tales Mateus Lopes Salgado (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. SEGURO DE VEÍCULO CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO PELO AUTOR, PEDINDO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXAME: AUTOR QUE TEVE SEU SEGURO DE VEÍCULO CANCELADO UNILATERALMENTE, SOB ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO. SEGURADORA QUE ENVIOU BOLETO PARA QUITAÇÃO DO INADIMPLEMENTO EM 12.07.2024, O QUAL FOI PAGO NO MESMO DIA, MAS AINDA ASSIM CANCELOU O SEGURO UNILATERALMENTE EM 16.07.2024. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO SEGURADO. CANCELAMENTO INDEVIDO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 616 DO C. STJ. AUTOR QUE TEM DIREITO AO RESTABELECIMENTO DA COBERTURA SECURITÁRIA. CONTRAPRESTAÇÃO CONCRETIZADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 757 E 764 DO CC. DANO MORAL CONFIGURADO. LESÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 4.000,00. DICÇÃO DO ART. 944 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. SENTENÇA MODIFICADA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline de Pádua Mechi (OAB: 354428/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000151-95.2022.8.26.0189

ID: 293487337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000151-95.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ANDRESSA FONTANA CASTELLI ANDREA MAIRA FONTANA CARVALHO DAIANE MICHELE FONTANA TAROCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO JESUS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000151-95.2022.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Maira Fontana Carvalho - Aline Andressa Fontana Castelli - - Daiane Michele Fontana Taroco e outro - Vistos. Fl. 455…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Suélen Manzano Nascimento x Fernanda Martins Basso

ID: 306162322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017220-39.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUéLEN MANZANO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FERNANDA MARTINS BASSO

Intimação

Advogados:

THAIS BORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MARTINS BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017220-39.2022.8.26.0002 (processo principal 1062059-11.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suélen Manzano Nascimento - Fernanda Martins Basso - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco Cartões S.A. x Serro Pedras Naturais Ltda. - Me

ID: 307894053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024010-39.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

SERRO PEDRAS NATURAIS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024010-39.2022.8.26.0002 (processo principal 1017324-53.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Serro Pedras Naturais Ltda. - ME - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleide Carvalho De Souza x Mitsutani Clinica Odontologica Ltda

ID: 293836556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014768-39.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

MITSUTANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA MARGARIDA DOS SANTOS KANEGAE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014768-39.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S.A. x Edmar Felicio Santana

ID: 320626046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033974-39.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S.A.

Polo Passivo:

EDMAR FELICIO SANTANA

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA PEREIRA DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033974-39.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036690-92.2024.8.26.0576

ID: 328374878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036690-92.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036690-92.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Percival Stefani Brachini de Oliveira - Designada audiência de Conciliação e recebimento de eventuais E… Processo 1036690-92.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Percival Stefani Brachini de Oliveira - Designada audiência de Conciliação e recebimento de eventuais Embargos para o dia 19 de agosto de 2025, às 10:00h, na Vara do Juizado Especial Cível, Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora, Comarca de São José do Rio Preto (próximo ao prédio da Receita Federal), oportunidade em que, não havendo acordo, a parte executada poderá oferecer embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. Não havendo acordo entre as partes na audiência designada, não apresentados embargos ou deixando o(a) devedor(a) de comparecer, a parte credora decidirá de imediato acerca da penhora realizada nos autos, por adjudicação, leilão ou alienação particular. Intimada a parte credora e deixando de comparecer a qualquer audiência designada, o processo será extinto, levantada a penhora e condenando-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e multa. ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: A parte requerida, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995), portando CPF, RG E PROVA DE REPRESENTAÇÃO (CÓPIA de contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma reconhecida) e poderá estar acompanhada(o) de advogado. A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento da ausência da parte, uma vez ausente pessoa com representação legal comprovada. Ficam as partes advertidas, ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Caso haja prazos nos autos, contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Seguem disponibilizados abaixo os roteiros simplificados, sobre os procedimentos processuais, para as partes, os quais podem ser consultados pela internet." - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Freitas Da Silva x Corporeos Serviços Esteticos Ltda (Espaço Laser)

ID: 296748486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072386-39.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

CORPOREOS SERVIçOS ESTETICOS LTDA (ESPAçO LASER)

Intimação de acórdão

Advogados:

CELINA TOSHIYUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMENICO DONNANGELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072386-39.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Freitas Da Silva x Corporeos Serviços Esteticos Ltda (Espaço Laser)

ID: 296747130

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072386-39.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA FREITAS DA SILVA

Polo Passivo:

CORPOREOS SERVIçOS ESTETICOS LTDA (ESPAçO LASER)

Intimação de acórdão

Advogados:

CELINA TOSHIYUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMENICO DONNANGELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DO MONTE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072386-39.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002508-43.2025.8.26.0189

ID: 293473391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002508-43.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA JâNIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA RAFAEL RAMIRO DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002508-43.2025.8.26.0189 - Inventário - Sucessões - Jânia Aparecida de Oliveira Pereira - Camila Fernanda de Oliveira Pereira - - Rafael Ramiro de Oliveira Pereira e outros - Vistos. Pend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 246 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes