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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036723-43.2024.8.26.0007" – Página 22 de 22

Processo 1035559-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Dugaich Ribeiro Martins - Éder S. Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnec… Ver mais

Processo nº 1031776-43.2024.8.26.0007

ID: 309568460
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031776-43.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Larissa Pereira de Almeida - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais
Processo 1042058-43.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Pereira Silva Azevedo - Itaú Unibanco S.A. - - Renac Recuperadora Nacional de Crédito Sc Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I… Ver mais
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