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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036737-66.2024.8.26.0576" – Página 22 de 40

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0022216-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Famil… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2213140-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de São Jos… Ver mais
Processo 1051772-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edmundo Diniz Nogaroto - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, ficando o autor condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem com… Ver mais
Intimação
Processo 1513492-66.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO KAUA FERNANDES MONTENEGRO - Vistos. Ante o teor de fls. 252, intime-se o réu MAURÍCIO JÚNIO MARIANO DOS SANTOS para que, no prazo de 10 dias, constitua novo defensor. Poderá ainda o réu, declarar ao… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0002829-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais
Processo 1057495-66.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Alessandra de Faria - Neon Pagamentos S/A Instituição de Pagamento - "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10… Ver mais
Processo 1047698-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luis Cardoso Martins - Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213167-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de São Jos… Ver mais

Processo nº 1038386-66.2024.8.26.0576

ID: 323298234
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038386-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Garcia - Fls. 77: Considerando a perícia designada pelo IMESC para o dia 15/07/2025, às 16:00 (fls. 71), manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do f… Ver mais

Processo nº 1057592-66.2024.8.26.0576

ID: 309828750
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1057592-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação para a) DECLARAR a nulidade do Auto de Infração e Imposição de Multa … Ver mais
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