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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036760-31.2024.8.26.0602" – Página 22 de 27

ADV: Juliana Timpone (OAB 296470/SP) Processo 1506919-31.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. D. J. M. L. R. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamentaram a decre… Ver mais

Processo nº 1038603-31.2024.8.26.0602

ID: 277124619
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Cabral Leal (OAB 457773/SP) Processo 1038603-31.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar que os réus providenciem, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação da… Ver mais

Processo nº 0010183-96.2025.8.26.0602

ID: 309156296
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010183-96.2025.8.26.0602 (processo principal 1011928-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marileia Amelini Marques - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituído nos autos, para cumprimento da sentença, em consonância com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006205-31.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Sandro de Lima - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE … Ver mais

L. K. F. x M. R. Dos S.

ID: 296641888
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000563-11.2025.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1015323-31.2024.8.26.0602 - 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarc de Sorocaba) - L.K.F. e outro - M.R.S. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus (a) (s) respectivos patronos (a) (s), da data retro designada par… Ver mais
Processo 0004928-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1050534-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carlos Alexandre Jeffery Gama - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.… Ver mais

Processo nº 0020297-31.2024.8.26.0602

ID: 278466666
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna da Luz Camargo (OAB 490791/SP) Processo 0020297-31.2024.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: A. de F. S. M. , L. M. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus parágraf… Ver mais
Processo 0005132-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1025508-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Castro de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
Processo 0005132-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1025508-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Castro de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
Processo 0005132-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1025508-31.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Castro de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
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