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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036794-49.2023.8.26.0114" – Página 22 de 32

Processo 1043972-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Osvaldo Pereira do Nascimento Sobrinho - Magazine Luiza S/A - Vistos. Certidão retro: considerando que durante o processamento do incidente (Tema 51), a mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetit… Ver mais
Intimação
Processo 1055321-49.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.V.V. - - N.M.V.V. - R.M.V. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. T… Ver mais
Processo 1013999-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1-Em que pese o feito já ter sido sentenciado às fls. 255/259, em face do princípio da economia processual, entendo que não há prejuízo a apreciação d… Ver mais
Processo 0020520-90.2024.8.26.0114 (processo principal 1051053-49.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lazaro Antonio de Paula Me - Acs Gold Com Equipamentos Pesq e Control da Qual - réu revel - Vistos. Indefiro o pedido de intimação de terceiro estranho a esta lide, que, por … Ver mais
Processo 1035242-49.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Maria Pagni Formaggioni - - Gianfranco Formaggioni - Mottu Locacao de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, porque a Lei nº 9.099/95 não admite a… Ver mais

Processo nº 1056776-49.2023.8.26.0114

ID: 259574023
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Leonardo da Cruz (OAB 358991/SP) Processo 1056776-49.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: R. L. J. - Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M.V.A.L., menor, representada por sua genitora, C.A.A.J., par… Ver mais

Processo nº 1006627-49.2023.8.26.0114

ID: 331626242
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006627-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique Pereira da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Deixo de condenar em verbas de suc… Ver mais
DESPACHO Nº 1030489-49.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Juarez Martins de Souza - Apelado: B.e. Batista Me - Para melhor análise do … Ver mais
Processo 1010022-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Lourenço Leme de Almeida - São Lucas Saúde S/A - 1- Cumpra-se o v. acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, … Ver mais
Processo 1035242-49.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andrea Maria Pagni Formaggioni - - Gianfranco Formaggioni - Mottu Locacao de Veiculos Ltda e outro - Manifeste-se a parte requerente sobre os mandados e Ars negativos de fls. 156/159, fls… Ver mais
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