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Processo nº 1501231-42.2024.8.26.0003

ID: 319902073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501231-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. R. P.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LA FALCE

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Processo 1501231-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.H.R.P. - Tendo em vista que a parte autora manifestou interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação…

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Gaudio & Martin Pet Commerce Ltda Me. e outros x Stone Pagamentos S/A

ID: 326888398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002872-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GAUDIO & MARTIN PET COMMERCE LTDA ME. IRMãOS BARRIGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ZOACãO COMERCIO E SERVIçOS VETERINáRIOS LTDA

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PALASON BOREGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002872-42.2024.8.26.0003 (processo principal 1008941-15.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gaudio & Martin Pet Commerce Ltda Me. - - Zoacão Comercio e Serviços…

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Processo nº 1036989-56.2022.8.26.0506

ID: 295495731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036989-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS

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Processo 1036989-56.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Francisco Carlos de Almeida Barros - 1) A sentença transitou em julgado. Fica … Processo 1036989-56.2022.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Francisco Carlos de Almeida Barros - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)

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Bruna Messina De Oliveira e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 307992653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003953-89.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA MESSINA DE OLIVEIRA JOãO CASOTTI DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003953-89.2025.8.26.0003 (processo principal 1019335-42.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Casotti de Oliveira Santos - - Bruna Messina de Oliveira - L…

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Julcilene Moreira Paiva x Latam Airlines Group S/A

ID: 311000559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010508-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULCILENE MOREIRA PAIVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1010508-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Julcilene Moreira Paiva - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de…

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Adilson Pinto Alves x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 312604644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037377-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON PINTO ALVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1037377-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Adilson Pinto Alves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso…

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Benedito José Maciel Dos Santos x Eda Shows E Eventos Ltda - Espaço Das Américas

ID: 308292880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006191-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSé MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDA SHOWS E EVENTOS LTDA - ESPAçO DAS AMéRICAS

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PREGNOLATO

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FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDITO JOSÉ MACIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006191-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1020014-42.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Benedito José Maciel dos Santos - Eda Shows e Eventos Ltda -…

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Jacqueline Triginelli Marques x Latam Airlines Group S/A

ID: 300516354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033497-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE TRIGINELLI MARQUES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENY SENDROVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033497-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Triginelli Marques - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, …

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Orlando Dos Santos Filho e outros x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 324980133

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014970-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO PABLO BATISTA REGO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014970-42.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Dilza De Souza Galvão Barreto x Jose Milton Freire Da Silva

ID: 296748431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037086-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DILZA DE SOUZA GALVãO BARRETO

Polo Passivo:

JOSE MILTON FREIRE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSELI APARECIDA FREDERIGHI RIBEIRO ITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO NEUMAN MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA CRISTINA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037086-42.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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