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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038567-90.2023.8.26.0224" – Página 22 de 29

Processo 1044096-90.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 0005537-52.2021.8.26.0224) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Secil Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o V. Acórdão devidamente transitado em julgado e, ante o … Ver mais

Processo nº 1021204-90.2023.8.26.0224

ID: 307653260
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021204-90.2023.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.C.T. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando a interdição de Gabriel Triunfo Alves declarando ser ela (ele) incapaz para a prática de todo e qualquer ato relacionado a direitos patrimoniais e negociais (art.… Ver mais

Processo nº 0013311-94.2025.8.26.0224

ID: 310089193
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013311-94.2025.8.26.0224 (processo principal 1029740-90.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.R.B. - Vistos, Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento no inciso III, do art. 7º, da Lei 11.608, de 29/12/2003. Intime-se o executado, PO… Ver mais

Processo nº 0017133-28.2024.8.26.0224

ID: 333621575
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0017133-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1050789-90.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pillowtex Indústria e Comércio Têxtil Eireli. - Vistos. Defiro a o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão como certidão pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038567-67.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Kelvin Arruda Ferreira - Apelada: La Brasa Franchis… Ver mais

Processo nº 1038567-09.2025.8.26.0002

ID: 302739378
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038567-09.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Next Office - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de ci… Ver mais
Processo 1007915-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Irani de Souza Pinto - - Podologia Fino Trato Ltda - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1007915-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Irani de Souza Pinto - - Podologia Fino Trato Ltda - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Pr… Ver mais
Processo 0025014-90.2023.8.26.0224 (processo principal 1042351-75.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Marcos Gattermeyer - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 288 e 291/292: Ante a concordância das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento … Ver mais

Processo nº 0015033-66.2025.8.26.0224

ID: 333973903
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015033-66.2025.8.26.0224 (processo principal 0011143-90.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.O.S. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, nos termos dos artigos 98 e 99 do novo CPC, em virtude da gratuidade ser inerente à Assistência Jud… Ver mais
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