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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500268-06.2022.8.26.0229" – Página 22 de 25

Processo nº 1500086-67.2025.8.26.0632

ID: 293314523
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500086-67.2025.8.26.0632 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.M. - - A.R.A.J. - Vistos etc. 1. Notifiquem-se pessoalmente os denunciados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei nº 11.343/06), consi… Ver mais
Processo 1500268-74.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aco Trans Transportes Ltda Me - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, i… Ver mais

Processo nº 1500268-86.2025.8.26.0621

ID: 294351336
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-86.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAEL HENRIQUE DOMINGOS LEANDRO LEITE - VISTOS. Estão presentes indícios razoáveis de autoria e materialidade que autorizam o recebimento da denuncia. Não vislumbro qualquer causa de abso… Ver mais

Processo nº 1500268-83.2024.8.26.0601

ID: 321149637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-83.2024.8.26.0601 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - R.P.C. - Vistos. As medidas protetivas foram concedidas em 04.04.2024 e prorrogado por mais 6 meses. Ocorre que o arquivamento do Inquérito Policial ocorreu há mais de oito meses … Ver mais

Processo nº 1500268-86.2025.8.26.0621

ID: 330292979
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500268-86.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAEL HENRIQUE DOMINGOS LEANDRO LEITE - *VISTOS. Estão presentes indícios razoáveis de autoria e materialidade que autorizam o recebimento da denuncia. Não vislumbro qualquer causa de abs… Ver mais
Intimação
Processo 1500268-82.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - CAUE QUEIROZ GONÇALVES - BANCO SANTANDER SA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 08/08/2025, às 10h30min. … Ver mais
Intimação
Processo 1500268-82.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - CAUE QUEIROZ GONÇALVES - BANCO SANTANDER SA - Despacho: Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 08/08/2025, às 10h30min. … Ver mais

Processo nº 1500268-76.2023.8.26.0550

ID: 311141491
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500268-76.2023.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR MARINI - Considerando-se o teor do ofício da Vara das Execuções Criminais local de fls. 177/193 em que noticiada a revogação do processo de execução do ANPP nº 1502274-45.2024.8.26.0510 e a mani… Ver mais
Intimação
Processo 1500268-82.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - CAUE QUEIROZ GONÇALVES - BANCO SANTANDER SA - Nesta data presto as informações abaixo, as quais deverão ser encaminhadas ao Colégio Recursal com … Ver mais
Intimação
Processo 1500268-82.2024.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - CAUE QUEIROZ GONÇALVES - BANCO SANTANDER SA - Nesta data presto as informações abaixo, as quais deverão ser encaminhadas ao Colégio Recursal com … Ver mais