Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 22 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310917005
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002074-02.2023.8.26.0655
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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Processo 0002074-02.2023.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manaus Ambiental S/A - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor acerca da decisão anterior. …
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Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196
ID: 297919042
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1007969-72.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAMÁ DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade process…
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Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196
ID: 297916808
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1007969-72.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAMÁ DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade process…
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Processo nº 1000684-69.2025.8.26.0344
ID: 307352382
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000684-69.2025.8.26.0344
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CLÁUDIA VARGA FERREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1000684-69.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Karina Rubia Rodrigues Castro de Oliveira - Manifeste-se o requerent…
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Josué Sampaio Rocha x Mm Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Serrana
ID: 309107482
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0108391-55.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL BATISTA DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0108391-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Serrana - Impetrante: Josué Sampaio Rocha e outro - Impetrados: MM Juiz da Vara do Juizado Espec…
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Banco Santander (Brasil) S/A x Mm Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Jales
ID: 306798175
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0105309-16.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN
OAB/SP XXXXXX
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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
OAB/SP XXXXXX
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GLAUCO GOMES MADUREIRA
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0105309-16.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Jales - Impetrante: Banco Santander (Brasil) S/A - Impetrado: MM JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA C…
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Lady Tunisse Penido x Mm Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Do Foro De Guaratinguetá
ID: 307099744
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0107540-16.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FLAVIA CALTABIANO DE S V T BITTENCOURT
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA CALTABIANO DE S V T BITTENCOURT
OAB/SP XXXXXX
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ANDRE JOSÉ TUNISSE PENIDO
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0107540-16.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Guaratinguetá - Impetrante: LADY TUNISSE PENIDO - Impetrada: MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Cri…
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Andrei Rovai Dos Santos e outros x Mm. Juiz Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De São Paulo
ID: 312293905
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2197009-62.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARINA SILVA REIS
OAB/SP XXXXXX
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MARINA SILVA REIS
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
2197009-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Andrei Rovai Dos Santos e outros x Mm. Juiz Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De São Paulo
ID: 316210952
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0003248-77.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARINA SILVA REIS
OAB/SP XXXXXX
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MARINA SILVA REIS
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
0003248-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda P…
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Andrei Rovai Dos Santos e outros x Mm. Juiz Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De São Paulo
ID: 315826227
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 2197009-62.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARINA SILVA REIS
OAB/SP XXXXXX
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MARINA SILVA REIS
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 2197009-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Seg…
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