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E. C. L. x S. A. C. D. S. S.

ID: 307562857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003254-59.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. C. L.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB/RJ 198.704) ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB/SP 181.414)

Processo 1003254-59.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.L. - S.A.C.S.S. - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as partes se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem no mesmo prazo, de maneira c… Ver mais

Serviço De Previdência Municipal De Itapetininga - Seprem x Pedra Regina Vieira Lopes

ID: 296387805

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000635-59.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM

Polo Passivo:

PEDRA REGINA VIEIRA LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 112.690) MIRELLA CAMARGO DE MORAIS (OAB/SP 357.379) NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB/SP 318.067) ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB/SP 313.307)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000635-59.2025.8.26.0269/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargante: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Embargada: Pedra Regina Vieira Lopes - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - … Ver mais

Processo nº 0003669-86.2021.8.26.0564

ID: 293568850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-86.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILDA GOMES FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 100.541) EDSON LUIZ BATISTA DE FRANCA (OAB/SP 95.077)

Processo 0003669-86.2021.8.26.0564 (processo principal 1021425-04.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto da Silva Filho - Vistos. Nos termos do artigo 7º-A, do Decreto-Lei n. 911, de 01 de outubro de 1969, Não será aceito bloqueio judicial de bens cons… Ver mais

Processo nº 0003669-38.2019.8.26.0053

ID: 278836064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-38.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADELK FORTE AGOSTINHO LUCIO TORRES ALCIDES PINHEIRO ALFREDO DE ALMEIDA SOARES FILHO ALVARO ALVES ANCILADEI XAVIER COSTA ANTONIO CARLOS NOBREGA DOS SANTOS ANTONIO FLORESVAL FABRICIO DIVA NICE PEREIRA DOS SANTOS DORIVAL COLLI DULCE CARAMORI RAVAGNANI ELIDIA VIEIRA SORIA ESDRAS DE OLIVEIRA GREGORIO JOãO WIECHMANN JUNIOR JOSE BONONNI DE MORAES JOSE CARLOS FURLAN JOSE WILSON DE LIMA JURANDIR VICENTINI MARIA CLARICE ERRERA MARIA DAS GRAçAS DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES APARECIDA DE ARAUJO MARIA EDNA SCANDIUZZI CASTRO MARIA ELISA MARCHINI BOMFANTE MARIA HELENA LANZA LAGROTTA MARIA JOSé GARCIA PEDRO JOAQUIM DE FARIA SODRE SALVADOR ASSIMO KIBAR SALVADOR BARBOSA SEBASTIãO FERREIRA DA SILVA WANIA MARIA ALCANFOR FORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796) CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB/SP 89.826) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

ADV: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP) Processo 0003669-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elidia Vieira Soria, Adelk Forte, Agostinho Luc… Ver mais

Processo nº 0003669-39.2025.8.26.0114

ID: 277115853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003669-39.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB/SP 287.262)

ADV: Tarciso Christ de Campos (OAB 287262/SP) Processo 0003669-39.2025.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sergio Marangoni - Vistos. Tendo em vista a alteração da Lei nº 11.608/2003, o recolhimento das custas processuais será cobrado quando da instauração ou distr… Ver mais

Processo nº 1004709-59.2025.8.26.0269

ID: 322411956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004709-59.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO CAUCHIOLI TEIXEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 1004709-59.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Cauchioli Teixeira de Faria - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a diferença entre os ven… Ver mais

Diego Bernardo x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 305808529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-33.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BERNARDO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) DIEGO BERNARDO (OAB/SP 306.430)

Processo 0003669-33.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004060-73.2022.8.26.0019) (processo principal 1004060-73.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Diego Bernardo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Diante da publicação em 13/03/2025 da Lei nº 15.109/2025, que inseriu… Ver mais

R. C. S. A. x I. C. V. De C. L. e outros

ID: 306165604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-39.2010.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. A.

Polo Passivo:

I. C. V. DE C. L. J. B. M. L. DE O. M.

Intimação

Advogados:

VICTORIA MOREIRA MARTINS (OAB/SP 455.741) THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB/SP 225.900) TALITA BEATRIZ PANCHER (OAB/SP 380.163) SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB/SP 188.298) PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO (OAB/SP 418.418) MOISES POTENZA GUSMÃO (OAB/SP 225.823) LUKAS BLANCO TAVARES (OAB/SP 444.594) ELZEANE DA ROCHA (OAB/SP 333.935) ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB/SP 196.655) DEBORA AZZI COLLET E SILVA (OAB/SP 341.781) DANIELLA GRIMALDI FERREIRA LOMBARDI (OAB/SP 436.243) CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO (OAB/SP 343.618)

Processo 0003669-39.2010.8.26.0575 (575.01.2010.003669) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - R.C. e outro - I.C.V.C. - - L.O.M. - - J.B.M. - Vistos. Fls. 812/813 - Considerando o valor da taxa recolhida às fls. 819/821 é insuficiente para realização da pesquisa em nome dos executad… Ver mais

Processo nº 0003669-03.2022.8.26.0451

ID: 297616877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-03.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GL BILL & CIA. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO R MACHADO GOMES (OAB/SP 29.517) CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB/SP 200.584)

Processo 0003669-03.2022.8.26.0451 (processo principal 1015542-51.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gl Bill & Cia. Ltda - Uma vez que o AR retro foi devolvido pelo motivo "Ausente", "Recusado" ou Não Procurado", fica a parte requerente intimada a proceder ao recolhimento da d… Ver mais

Processo nº 0154304-42.2009.8.26.0001

ID: 328743289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0154304-42.2009.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO HABITACIONAL TUCURUVI III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB/SP 143.280) PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.540) DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB/SP 372.690)

Processo 0154304-42.2009.8.26.0001 (processo principal 0003669-93.2002.8.26.0001) (001.02.003669-9/00001) - Cumprimento de sentença - Condomínio Conjunto Habitacional Tucuruvi Iii - IPESP Insituto da Previdencia do Estado de São Paulo e outro - Hélio Ribeiro Alves - Vistos. I) Fls. 1.809/1.810: P… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-59.2025.8.26.0269" – Página 23 de 28

E. C. L. x S. A. C. D. S. S.

Serviço De Previdência Municipal De Itapetininga - Seprem x Pedra Regina Vieira Lopes

Processo nº 0003669-86.2021.8.26.0564

Processo nº 0003669-38.2019.8.26.0053

Processo nº 0003669-39.2025.8.26.0114

Processo nº 1004709-59.2025.8.26.0269

Diego Bernardo x Companhia Paulista De Força E Luz

R. C. S. A. x I. C. V. De C. L. e outros

Processo nº 0003669-03.2022.8.26.0451

Processo nº 0154304-42.2009.8.26.0001