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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002932-04.2023.8.26.0368" – Página 23 de 39

J. P. A. De O. x L. A. De O.

ID: 325776041
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-48.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.A.O. - L.A.O. - Vistos. 1. Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. 2. Após, tornem … Ver mais

Processo nº 1002932-27.2025.8.26.0176

ID: 304300737
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-27.2025.8.26.0176 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.K.C.L. - - D.J.N.L. - Ante a informação do setor técnico de fls. 74, bem como a manifestação do MP de fls. 77/78, tendo em vista que o requerente é tio materno de Bryan e Kauê, e que exerce a guarda fátic… Ver mais

Processo nº 1002932-20.2024.8.26.0125

ID: 302778102
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002932-20.2024.8.26.0125
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-20.2024.8.26.0125 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Marques Rocha - Dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Todavia, não é dever … Ver mais
Processo 1002932-29.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Regina Celia Damiano Peixoto - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social-abrapps - Intimação da parte ré para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (cento … Ver mais

Processo nº 1002932-95.2025.8.26.0606

ID: 308991069
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-95.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.C. - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada e extingo este processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1002932-95.2025.8.26.0606

ID: 308991070
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-95.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.C. - Homologo por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada e extingo este processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1002932-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Select Color Artes Graficas Ltda - Epp - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Digam as partes se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação. Ainda, especifiquem… Ver mais
Processo 1002932-20.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eda Maria Mantovani Rosa - Banco Bradesco S/A - - Supermercados Jau Serve Ltda - Ao réu para que proceda, no prazo de 60 dias, ao recolhimento das custas processuais, sendo R$ 412,50, referente a taxa judiciária (GuiaDAR… Ver mais
Processo 1002932-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Reginaldo Ribeiro da Silva - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - BANCO DO BRASIL S/A - Posto Isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar a inexigibilidade do débito e c… Ver mais
Processo 1002932-10.2022.8.26.0539 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - L.C.A.J. - J.J.L. - - M.F.L. - - J.A.R. - - Elisabete Rosso Vuolo - - M.C.R. e outros - Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição da requerida MARIA DE FÁTIMA … Ver mais
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