Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003567-81.2022.8.26.0606" – Página 23 de 35

Processo nº 1003567-92.2017.8.26.0562

ID: 302891891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003567-92.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. M. DE C. P. S. D. DE O. R. P. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI REBOREDO RODRIGUES

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CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO

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ANTONIO AUGUSTO RAPHAEL DE BARROS MELLO SANTOS PEREIRA MONTEIRO

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Processo 1003567-92.2017.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - R.P.J. - - P.S.D.O. - G.M.C. e outro - Vistos. 1 - Fls. 358/359: Mantenho incólume a decisão de fls. 354/355, por seus próp…

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Processo nº 1003567-07.2025.8.26.0047

ID: 308547953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-07.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO

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Processo 1003567-07.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.P.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, conforme Convênio Defen…

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Processo nº 1003567-87.2022.8.26.0604

ID: 301181178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-87.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL POçOS DE CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

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Processo 1003567-87.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Poços de Caldas - Pago o débito, deve o processo ser julgado extinto, posto real…

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Processo nº 1003567-62.2023.8.26.0407

ID: 293792411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003567-62.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL ALBERTO XAVIER

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KAIO NABARRO GIROTO

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Processo 1003567-62.2023.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gersina de Oliveira - IVETE YOSHIE KOGA e outros - Vistos. 1 - Expeça-se carta de citação das rés no endereço informado à …

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Luiz Antonio Borin x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 311848791

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0109355-48.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO BORIN

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Distribuídos

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ANA CAROLINA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0109355-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ri…

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Processo nº 1003567-36.2024.8.26.0372

ID: 313157648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSE FERNãO DE AGUIRRE ESPóLIO DE NAIR ROHWEDDER AGUIRRE JOãO JORGE DE AGUIRRE JOAQUIM CAETANO DE AGUIRRE JUNIOR JULIO AUGUSTO DE AGUIRRE NOREEN CAMPBELL DE AGUIRRE PAULA DE OLIVEIRA LEVY DE AGUIRRE ROSA MARIA AGUIRRE DE ANDRADE SONIA MINAMIZAWA DE AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL STEFANO ALBRECHT

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Processo 1003567-36.2024.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - Sonia Minamizawa de Aguirre - - João Jorge de Aguirre - - Julio Augusto d…

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Corpóreos Serviços Terapeuticos S.A. x Rodrigo De Souza Tobias

ID: 313258722

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2115727-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CORPóREOS SERVIçOS TERAPEUTICOS S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO DE SOUZA TOBIAS

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI

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DOMENICO DONNANGELO FILHO

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CELINA TOSHIYUKI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2115727-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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W. G. D. R. x I. A. D. S. A.

ID: 279707780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-57.2017.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. G. D. R.

Polo Passivo:

I. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAMOS

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LUCIANO DA SILVA GAMA

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ADV: Luciano da Silva Gama (OAB 205145/SP), Rodrigo Ramos (OAB 272996/SP) Processo 1003567-57.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. G. D. R. - Reqda: I. A. D. S. A. - Ante o exposto, …

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Processo nº 1003567-82.2025.8.26.0604

ID: 260179107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003567-82.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROBERT DA SILVA CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BRANDAO ANDRADE

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ADV: Camila Brandao Andrade (OAB 407858/SP) Processo 1003567-82.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robert da Silva Carmo - Vistos. Dispenso a realização de audiência de …

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Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Valdiva Da Silva Lima

ID: 293810014

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011909-81.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

VALDIVA DA SILVA LIMA

Despacho

Advogados:

LETÍCIA FARIAS DOLAPCI

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HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA

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ABAETE DE PAULA MESQUITA

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DESPACHO Nº 1011909-81.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1011909-81.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelada: Valdiva da Silva Lima (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível 1011909-81.2022.8.26.0606 (processo digital) Relator: Emílio Migliano Neto - rlm Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento Apelado: Valdiva da Silva Lima Juízo de origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano Vistos. Fl. 276: requer o patrono da parte requerida, ora apelante, a realização de sustentação oral por meio videoconferência. O pedido não comporta acolhimento. Esclarece-se que este Tribunal de Justiça não dispõe de estrutura própria para que se possam fazer sessões híbridas. A respeito, confira-se a matéria Câmaras do TJSP retomam julgamentos presenciais. Anote-se que o Código de Processo Civil não faz alusão a direito do Advogado à realização de sessão telepresencial, mas, quando houver estrutura adequada, à realização de sustentação oral por telepresencial em sessão física, isso, repito, quando e se houver estrutura suficiente e como foi dito, não há. Aliás, o artigo 146, § 5º, do RITJSP é claro: § 5º - A sustentação oral por meio de videoconferência ou outro meio similar (art. 937, § 4º, do CPC) será feita conforme o recurso tecnológico regulamentado pelo Tribunal de Justiça, desde que o advogado a requeira até o dia anterior ao da sessão. Aliás, o próprio Órgão Especial deste Tribunal voltou a realizar suas sessões pelo modo presencial, e da mesma forma não conta com estrutura para sustentações orais por meio de teleconferência, exigindo que aqueles Advogados que pretendam sustentar suas teses em plenário o façam de modo também presencial. Por derradeiro, também o Superior Tribunal de Justiça retomou as sessões presenciais : A partir de 1º de abril, o STJ retoma integralmente sua atividade na modalidade presencial. Tanto as sessões da Corte Especial, quanto das seções e turmas voltam a ser realizadas na Corte. Assim também será com o Tribunal Pleno e o Conselho de Administração. A determinação é do presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Pela regra, sessões por videoconferência poderão ser realizadas apenas em caráter excepcional, por determinação dos presidentes dos colegiados. Sustentações orais também deverão ser feitas presencialmente, e o Tribunal será aberto ao publico externo com 50% da capacidade. Nesse sentido, já restou julgado por esta Câmara julgadora: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. PEDIDO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA REJEITADO. Declaratória de ineXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA cumulada com pedidos de indenização por danos material e moral. Contratação fraudulenta de empréstimo consignado com transferência do produto na conta de titularidade do consumidor. Devolução do produto disponibilizado mediante acordo na esfera administrativa, no entanto, os descontos continuaram. Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor buscando a repetição do indébito na forma dobrada, a exclusão da determinação de compensação entre valores, e o reconhecimento da ocorrência de dano moral. Cabimento. A repetição do indébito na forma dobrada após a data de 30/03/2021 dispensa a comprovação da existência de má-fé, nos termos do entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. O dano moral está caracterizado. Transtornos impingidos em patamar superior a meros aborrecimentos. Indenização cabível, com o arbitramento do valor de R$ 10.000,00, com correção monetária a partir da citação e juros de mora a partir da data do arbitramento. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (Apelação Cível 1001038-24.2022.8.26.0466; Relator (a):Emílio Migliano Neto; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pontal -1ª Vara; Data do Julgamento: 27/11/2024; Data de Registro: 28/11/2024). Nesses termos, manifestem-se as partes, em 5 dias, informando sobre eventual oposição ao julgamento virtual, que implicaria no julgamento presencial, quando então a parte interessada faria sua sustentação oral. Após, voltem imediatamente conclusos para deliberações necessárias. Intimem-se. São Paulo, 6 de junho de 2025. EMÍLIO MIGLIANO NETO Relator Assinatura eletrônica - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Advs: Abaete de Paula Mesquita (OAB: 129092/RJ) - Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748/RJ) - Letícia Farias Dolapci (OAB: 457586/SP) - 3º andar

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