Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-04.2024.8.26.0452" – Página 23 de 32

D. T. C. A. M. x C. Da S. M.

ID: 294820355

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003676-70.2023.8.26.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. T. C. A. M.

Polo Passivo:

C. DA S. M.

Intimação

Advogados:

WELLYNTON JUNIOR BRIZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SHEILA DAS GRACAS MARTINS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-70.2023.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0020834-93.2016.8.16.0017 - Maringá) - D.T.C.A.M. - C.S.M. - Vistos. Observo que a decisão de fls. 38, mencionou que os…

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Ednei Aparecido Seron Junior e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 293970092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-54.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDNEI APARECIDO SERON JUNIOR LUIZ FELIPE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARÃES ESTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-54.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiz Felipe Rodrigues da Silva - - Ednei Aparecido Seron Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vi…

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Danielli Barbosa De Souza x Beauty Care Esthetic Center - Clinica Médica E Estetica Ltda

ID: 293128448

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-41.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLI BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

BEAUTY CARE ESTHETIC CENTER - CLINICA MéDICA E ESTETICA LTDA

Intimação

Advogados:

YAN SANT ANA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR

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EDUARDO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-41.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Danielli Barbosa de Souza - Beauty Care Esthetic Center - Clinica Médica e Estetica Ltda e outro - Vistos. Fls. 24…

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Bim Terraplenagem E Pavimentação Ltda. x Paulo Antonio Mingorance Mei

ID: 314330645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001050-75.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

PAULO ANTONIO MINGORANCE MEI

Intimação

Advogados:

ISABELA SOUZA BIM

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HELBER DUARTE PESSOA

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ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001050-75.2025.8.26.0296 (processo principal 1003676-21.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bim Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - Paulo …

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Priscila Cristina Vaz De Oliveira e outros x Viasul Engenharia Ltda

ID: 316694283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007770-93.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CRISTINA VAZ DE OLIVEIRA WILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VIASUL ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ

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RICARDO SCALABRINI NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCCA FERREIRA PALHARES

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GABRIEL AUGUSTO MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007770-93.2024.8.26.0037 (processo principal 1003676-85.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Willian Carlos de Oliveira - - Priscila Cristina Vaz de Olive…

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Processo nº 1003676-33.2025.8.26.0625

ID: 278389196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-33.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

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ADV: Elisangela Ruback Courbassier (OAB 260585/SP) Processo 1003676-33.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno de Souza França - Vistos. I - Cuida se de aç…

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Guilherme Menin Gaertner e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 328303584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012599-22.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MENIN GAERTNER PAULA PETERSEN SPOLAVORI VELLA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012599-22.2024.8.26.0004 (processo principal 1003676-87.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Menin Gaertner - - Paula Petersen Spolavori Vella…

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E. P. De J. e outros x L. R. Z.

ID: 330165651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001112-13.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. P. DE J. F. P. Z. J. P. Z.

Polo Passivo:

L. R. Z.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUÍS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVETE APARECIDA RODRIGUES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001112-13.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.P.J. - - F.P.Z. - - J.P.Z. - L.R.Z. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de un… Processo 1001112-13.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.P.J. - - F.P.Z. - - J.P.Z. - L.R.Z. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c partilha de bens, guarda e alimentos, proposta por F. P. Z., menor púbere, J. P. Z., menor impúbere, respectivamente, assistido e representado por sua genitora biológica e também requerente, E. P de J. em face de L. R. Z. Às fls. 53 foram fixados alimentos provisórios em 50% do salário mínimo nacional. O réu foi citado e apresentou contestação alegando a ocorrência de coisa julgada dos pedidos de reconhecimento e dissolução da união estável e partilha de bens, eis que tais questões já foram objeto da ação n° 1003676-04.2020. 8.26.0077, ajuizada perante a 2a Vara Cível desta Comarca, com sentença transitada em julgado em 17 de fevereiro de 2021. Quanto à guarda, afirmou que esta também fora decidida na mesma ação, com atribuição da guarda unilateral dos menores ao requerido. Contestou o pedido de alimentos, alegando ilegitimidade ativa da autora, por não deter a guarda dos filhos. Requereu, por fim, a extinção do processo quanto aos pedidos de reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e alimentos, por coisa julgada e carência de ação. Juntou documentos. Réplica, fls. 92/96. Parecer da representante do Ministério Público a fls. 148/149. Fundamento. Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Forçoso reconhecer a existência de coisa julgada quanto aos pedidos de reconhecimento e dissolução de união estável e partilha do bens. Os documentos de fls. 98/110 e 159/161 comprovam que já fora ajuizada ação (Feito n° 1003676-04.2020.8.26.0077), perante a Eg. Segunda Vara Cível desta Comarca, na qual foram decididos os mesmos pedidos de reconhecimento e dissolução de união estável e partilha do bens, sendo julgados os pedidos e com trânsito em julgado em 17 de fevereiro de 2021. Existe, portanto, entre as duas ações identidade de parte e de pedido. Quanto ao pedido de alimentos pleiteado pelos autores menores, este deve ser extinto, sem resolução do mérito, por carência da ação por ilegitimidade ativa, pois verifica-se que a autora E. P de J. não detém a guarda judicial dos filhos e nem comprovação da guarda de fato, a qual permanece com o genitor e requerido L. R. Z. Desde a decisão proferida no Feito n° 1003676-04.2020.8.26.0077, razão pela qual a autora E. P de J. não pode representar judicialmente seus filhos, pleiteando alimentos aos mesmos, sendo irregular a representação dos filhos. No mais, verifico que o pedido de guarda de F.P.Z. deve ser extinto por carência superveniente da ação por falta processual, na modalidade necessidade, já que o filho atingiu a maioridade (fls. 33) no trâmite da ação e,assim, não há mais que se falar de guarda do filho em questão. Portanto, a autora E.P de J. não necessita da tutela jurisdicional do pedido de guarda desse filho. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação aos pedidos de reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens, sem resolução do mérito, pela coisa julgada, com fundamento no artigo 485,inciso V, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo em relação ao pedido de alimentos,sem resolução do mérito, reconhecendo a carência de ação, por ilegitimidade de parte ativa, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ainda, JULGO EXTINTO o feito quanto ao pedido de guarda em relação a F. P.Z., sem resolução do mérito, reconhecendo a carência superveniente de ação, por falta de interesse processual, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. Ficam revogados os alimentos provisórios arbitrados a fls. 53. O feito prosseguirá como ação de modificação de guarda da menor, J. P. Z., movida por E. P. de J. Em face de L. R. Z. Encerrada a fase postulatória, constata-se a inexistência de questões processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos, declaro o feito saneado. Não há preliminares a serem examinadas, nulidades e falhas a serem declaradas. Em razão do pedido de guarda de menor J.P.Z., determino a remessa dos autos ao setor técnico para realização do estudo social e psicossocial junto as as partes. Publique-se, Intime-se, Cumpra-se. - ADV: ROBERTO LUÍS DA SILVA (OAB 433519/SP), ROBERTO LUÍS DA SILVA (OAB 433519/SP), IVETE APARECIDA RODRIGUES BATISTA (OAB 244630/SP), ROBERTO LUÍS DA SILVA (OAB 433519/SP)

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Processo nº 1003676-87.2025.8.26.0704

ID: 304391811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003676-87.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

N. C. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RONCOLETTA ABEL DA SILVA

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Processo 1003676-87.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.M. - Vistos. Dispenso a realização de audiência de ratificação, pois a previsão legal para tanto, que tinha por escopo a te…

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D. P. Dos A. e outros x W. R. Dos S.

ID: 301637188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-23.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DOS A. I. DOS A. S.

Polo Passivo:

W. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNELO SIQUEIRA FILHO

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Processo 1003676-23.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.A.S. - - D.P.A. - W.R.S. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo p…

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