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Processo nº 1004023-50.2021.8.26.0320

ID: 325025883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004023-50.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS

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Processo 1004023-50.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.F. - - L.S.F. - - L.S.F. - Vistos. O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito diante da inércia …

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C. M. J. Dos S. x A. J.

ID: 323613638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006351-95.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. M. J. DOS S.

Polo Passivo:

A. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO PALUAN

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ALBERTO XAVIER SANTOS

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Processo 1006351-95.2022.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.J.S. - A.J. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e reconheço a incapacidade total de Aluizio Jeremias , decl… Processo 1006351-95.2022.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.J.S. - A.J. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e reconheço a incapacidade total de Aluizio Jeremias , declarando-o totalmente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, de natureza patrimonial e negocial, na forma do disposto no art. 4º, inciso III e art. 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, respeitadas as disposições da Lei nº 13.146/2016, em especial os artigos 6º, 84, 85 e 86. A curatela ficará limitada para os atos de emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, nos termos do art. 85 da Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência, figurando como causa de interdição o fato de ser portador de esquizofrenia - CID F20, insuficiência renal crônica - CID N18.0 e demência não especificada - CID F03. Nomeio-lhe curador Claudia Maria Jeremias dos Santos,Brasileira,Casada, portador do Registro Geral (RG) 19.495.663 e C.P.F. 09673979871, mediante compromisso nos autos, assinando-se o termo de curatela. Contudo, conforme o artigo 85, § 1º, do mesmo diploma legal, a curatela não alcançará o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto, nos limites que sejam possíveis seu exercício. Proceda-se às publicações previstas no parágrafo 3º do Art. 755 do Código de Processo Civil e inscreva-se esta sentença no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. Anoto a desnecessidade de expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, porquanto conforme disposto no §1º do art. 85 da Lei 13.146/2015, a definição de curatela não alcança o direito a voto. Fixo os honorários do patrono nomeado conforme convênio DPE/OAB. Expeça-se a competente certidão de honorários. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), ALBERTO XAVIER SANTOS (OAB 435375/SP)

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Processo nº 1004023-68.2025.8.26.0010

ID: 301100540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-68.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARCELINA BEZERRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES FERREIRA LEGAT

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Processo 1004023-68.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marcelina Bezerra de Melo - Vistos. Prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado …

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H. De F. A. x D. G. A. J.

ID: 297187688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-15.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A.

Polo Passivo:

D. G. A. J.

Intimação

Advogados:

PAULA AKEMI OKUYAMA MARCOLINO

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LUZINEIA RODRIGUES ROCHA

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EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA

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Processo 0000717-15.2025.8.26.0526 (processo principal 1004023-14.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.F.A. - D.G.A.J. - Vistos, Primeiramente, emende-se a inicial, apresentando …

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Maria Sonia Vieira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 292241111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-88.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA VIEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1004023-88.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sonia Vieira - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A autora pediu a dilaç…

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Processo nº 1004023-86.2025.8.26.0004

ID: 324264915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004023-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA SALLES PEREIRA CRISTIANE SALLES PEREIRA DA SILVA JHENIPHER CRISTINA DA SILVA SALLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE PEDROSO SILVA REIS

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Processo 1004023-86.2025.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Salles Pereira da Silva - - Cláudia Salles Pereira - - Jhenipher Cristina da Silva Salles - V…

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Real Bike Comercio De Bicicletas Ltda x José Carlos De Souza

ID: 308755118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-10.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REAL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIA NUNES MILANI

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ANDERSON PEREIRA DA CRUZ

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AMAURI MANZATTO

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Processo 0001424-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1004023-36.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - José Carlos de Souza…

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Processo nº 1004023-57.2023.8.26.0101

ID: 310302667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-57.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES LOURENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS LIE MATSUURA

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MATHEUS HENRIQUE PEREIRA

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Processo 1004023-57.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Antonio Alves Lourenco e outro - Eduardo Telles Pereira e outros - Vistos. Fls. 248: evitando futuras nulida…

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Processo nº 0015607-75.2018.8.26.0405

ID: 317213370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015607-75.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO

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MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO

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Processo 0015607-75.2018.8.26.0405 (processo principal 1004023-28.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - IZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO feito, e DEC…

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Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda x João Donizete Da Silva

ID: 317750265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004023-95.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GAMA EMPRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO DONIZETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA

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JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GERMANO GARBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-95.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - João Donizete da Silva - Vistos. Fls. 112/113: servirá a pres…

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