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Resultados para "1004030-33.2022.8.26.0441" – Página 23 de 28

Marcos Antonio Lopes x Bgo Negocios Imobiliarios Ltda (Ingamax) e outros

ID: 307716424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-57.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LOPES

Polo Passivo:

BGO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (INGAMAX) CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçA S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ZANIN GIROTO

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CICERO PEQUENO DA SILVA

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ALBERTO XAVIER PEDRO

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Processo 1004030-57.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Lopes - Bgo Negocios Imobiliarios Ltda (ingamax) - - Credpago Serviços de Cobrança S/A…

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Processo nº 1004030-16.2025.8.26.0445

ID: 308048053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-16.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVELIN CRISTINA APARECIDA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA

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Processo 1004030-16.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evelin Cristina Aparecida Moreira - A ação foi proposta em face da Caixa Econômica Federal, empresa públic…

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R. M. De P. S. x B. R. M. S. e outros

ID: 294640081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-15.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. DE P. S.

Polo Passivo:

B. R. M. S. T. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS

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DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS

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Processo 1004030-15.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.M.P.S. - T.S.M. - - B.R.M.S. - Vistos. Em 15 dias, manifeste(m) a parte requerida sobre o(s) documento(s) jun…

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B. C. De S. x F. C. De S.

ID: 315677307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004030-81.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DE S.

Polo Passivo:

F. C. DE S.

Intimação

Advogados:

PAOLA FOGOLIN SANTOS

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MARCIO JOSÉ MACEDO

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Processo 1004030-81.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.S. - F.C.S. - Vistos. Conforme se vê dos autos, em ação anterior já houve o arbitramento de alimentos a ser…

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Processo nº 1004030-13.2018.8.26.0008

ID: 304223449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-13.2018.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

QFGV SOLUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

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Processo 1004030-13.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - QFGV Soluções Ltda - Vistos. Fls. 202/203: Determinei nesta data, junto ao sistema Sisbajud, de modo re…

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Marina Conceição Barreto x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 308580062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-34.2015.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINA CONCEIçãO BARRETO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI

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DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

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ARIANE DORIGON COSTA

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Processo 1004030-34.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marina Conceição Barreto - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos…

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Clodoaldo Barbosa Da Silva Filho x Marcelo Watabane

ID: 295585057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000635-33.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO BARBOSA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

MARCELO WATABANE

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSE KEITY URAGUTI MARROCO

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WILLIAM RODRIGUES MARROCO

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FERNANDO MOTOGI URAGUTI

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CRISTINA OSNIDI DE OLIVEIRA PADOVAN

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WENDEL MASSONI BONETTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000635-33.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000635-33.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Clodoaldo Barbosa da Silva Filho e outro - Apelado: Marcelo Watabane - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME. 1. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE R$78.600,00. APELANTES ALEGAM NULIDADE DA CITAÇÃO E BOA-FÉ NA NEGOCIAÇÃO, PLEITEANDO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO APÓS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. III. RAZÕES DE DECIDIR.3. INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, OS APELANTES NÃO RECOLHERAM O PREPARO, CONFIGURANDO DESERÇÃO, CONFORME ART. 1007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO JUSTIFICADO E INTEMPESTIVO, NÃO ALTERANDO A DESERÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, APÓS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. 2. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVE SER JUSTIFICADO E TEMPESTIVO PARA SER CONSIDERADO.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1007, CAPUT. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §§1º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: AGRG NO RESP 1408616/MS, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 06/08/2015. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000257-23.2018.8.26.0666, REL. MARINO NETO, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/01/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wendel Massoni Bonetti (OAB: 166712/SP) - Cristina Osnidi de Oliveira Padovan (OAB: 469132/SP) - Fernando Motogi Uraguti (OAB: 404747/SP) - William Rodrigues Marroco (OAB: 404897/SP) - Rose Keity Uraguti Marroco (OAB: 361315/SP) - 4º andar

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Clodoaldo Barbosa Da Silva Filho x Marcelo Watabane

ID: 314029376

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000635-33.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO BARBOSA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

MARCELO WATABANE

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSE KEITY URAGUTI MARROCO

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WILLIAM RODRIGUES MARROCO

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FERNANDO MOTOGI URAGUTI

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CRISTINA OSNIDI DE OLIVEIRA PADOVAN

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WENDEL MASSONI BONETTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000635-33.2022.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000635-33.2022.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Peruíbe - Agravante: Clodoaldo Barbosa da Silva Filho e outro - Agravado: Marcelo Watabane - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME. 1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE RECURSO DE APELAÇÃO. OS AGRAVANTES ALEGAM EQUÍVOCO NA DECISÃO AO INDEFERIR A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CAUSANDO CERCEAMENTO DE DEFESA, E SOLICITAM O DEFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ÓRGÃO COLEGIADO, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O ARTIGO 253 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL E O ARTIGO 1.021 DO CPC ESTABELECEM QUE O AGRAVO INTERNO É CABÍVEL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR, NÃO CONTRA ACÓRDÃOS DE ÓRGÃOS COLEGIADOS. 4. O RECURSO FOI INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA, CONFIGURANDO ERRO GROSSEIRO, NÃO ADMITINDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. AGRAVO INTERNO É CABÍVEL APENAS CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR. 2. ERRO GROSSEIRO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO IMPEDE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.021.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, AGRAVO INTERNO CÍVEL 2082489-65.2020.8.26.0000, REL. RAUL DE FELICE, 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 01.06.2020. TJSP, AGRAVO INTERNO CÍVEL 2247883-95.2018.8.26.0000, REL. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28.05.2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wendel Massoni Bonetti (OAB: 166712/SP) - Cristina Osnidi de Oliveira Padovan (OAB: 469132/SP) - Fernando Motogi Uraguti (OAB: 404747/SP) - William Rodrigues Marroco (OAB: 404897/SP) - Rose Keity Uraguti Marroco (OAB: 361315/SP) - 4º andar

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Companhia Paulista De Força E Luz x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Araraquara

ID: 300758511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-76.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA

Intimação

Advogados:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO

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FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1004030-76.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara - Vistos. Da natureza filantróp…

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Edineia Da Silva Correia x Odontocompany Franchising S/A

ID: 311068656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-48.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

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DORISA BARBARA FATIMA FERRETE

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Processo 1004030-48.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia da Silva Correia - Odontocompany Franchising S/A e outro - Vistos. Trata-se de …

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