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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004033-61.2023.4.01.4101" – Página 23 de 25

Processo 1004033-60.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernandes Pereira de Almeida Junior - Vistos. Remetam-se os autos ao técnico de confiança do Juízo Nelson Carvalho Gazeta para que seja apurado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) se nos p… Ver mais

Processo nº 1004033-28.2025.8.26.0038

ID: 312998037
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-28.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marli Aparecida Guirardini das Neves - Refletindo tal conceito sobre a pretensão liminar veiculada, vislumbra-se que o pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. Estando em discussão o contrato, e conseq… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Erlim da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard … Ver mais
Intimação
Processo 1004033-39.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Inbursa S.a - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para,… Ver mais

G. M. De S. x S. M. De S.

ID: 327252023
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-56.2017.8.26.0572 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - G.M.S. - S.M.S. e outro - Vistos. RELATÓRIO Cuida-se de ação de interdição ajuizada por Gildo Moacir de Souza em face de Sonia Maria de Souza, objetivando a decretação de sua interdição, por alegada incapacidade civil d… Ver mais

G. A. G. G. Da S. e outros x J. A. Da S.

ID: 301196318
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004033-13.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S. - - G.A.G.G.S. - J.A.S. - VISTOS. 1- Considerando a disponibilidade das partes em formular acordo, a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tramitam pela Unidade Judici… Ver mais

Processo nº 1004033-95.2025.8.26.0048

ID: 293546592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-95.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Esau Nunes de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

A. N. B. x N. D. T.

ID: 293829122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. N. B. - Apelada: N. D. T. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri -… Ver mais
Processo 1004033-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sebastião Firmino Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1004033-23.2025.8.26.0266

ID: 317392381
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-23.2025.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernando Sberci Pinheiro - Vistos, Concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se. FERNANDO SBERCI PINHEIRO propôs ação de reintegração de posse contra terceiros invasores. Afirma que det… Ver mais
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