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Processo nº 1004038-49.2025.8.26.0297

ID: 292479965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004038-49.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004038-49.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1- O. S. A. , ajuizou pedido de Busca e Apreensão contra T. P. F., alegando …

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Anderson Calefi

ID: 308039204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001516-86.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ANDERSON CALEFI

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA

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FERNANDO VIEIRA DE MELLO

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DIOGENES ALVES GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001516-86.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Anderson Calefi - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios pro… Processo 1001516-86.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Anderson Calefi - Vistos. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade, e primando pela autocomposição das partes, de acordo com as normas do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Registro, desde já, que para o cancelamento do ato é necessária a manifestação de ambas as partes, a teor do que dispõe o artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador nomeado em (R$ 82,41) - patamar básico da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10 da Resolução supra), por meio de depósito judicial, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da audiência de conciliação, devendo o comprovante de depósito ser juntado aos autos. Caso não ocorra o depósito judicial, a sessão de conciliação/mediação será cancelada, devendo a serventia devolver os autos para a conclusão para deliberação. Cumpre ressaltar que fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que nos termos que preceitua o art. 98, §5 do CPC, a eventual concessão dos benefícios da Justiça Gratuita às partes não abrangerá a remuneração do conciliador/mediador, visto que pelo valor módico fixado é plenamente viável o seu pagamento, prestigiando esse importante auxiliar da Justiça. Neste sentido: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Caso reste infrutífera a tentativa de composição amigável, tornem os autos conclusos para julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), FERNANDO VIEIRA DE MELLO (OAB 362170/SP)

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Processo nº 1004038-59.2025.8.26.0132

ID: 278704395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004038-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. E. L. R. - Vistos. A z. serventia deverá excluir a tarja de "segredo de justiça"…

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J. G. x B. S. B. S.

ID: 325750148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-35.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. G.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

TAÍS RAILANY ALVARENGA GOBBO

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EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 1004038-35.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.G. - S.B.S. - 5. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art.…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Anderson Calefi

ID: 325858271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001516-86.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ANDERSON CALEFI

Intimação

Advogados:

PEDRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VIEIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ALVES GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001516-86.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Anderson Calefi - Fica designada o dia 23/07/2025 às 15:00h para au… Processo 1001516-86.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Anderson Calefi - Fica designada o dia 23/07/2025 às 15:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Jaguariúna/SP. Assim, no prazo de 05 dias, deverão as partes indicar os e-mails dos requerentes e requeridos, bem como dos patronos, para envio do convite para audiência virtual. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sala virtual, o ingresso das partes pelo prazo de 05 minutos. A ausência de uma das partes na sala virtual, a audiência será dada por prejudicada, oportunidade em que os autos serão devolvidos ao Cartório para novas determinações. Caso a conciliação/mediação seja frutífera, tendo em vista a impossibilidade da colheita de assinaturas, as partes deverão apontar sua concordância aos termos do acordo através do chat da audiência, ou ainda, através da gravação da leitura do termo que será feita pelo conciliador/mediador ou servidor do Cejusc. Após, os autos serão remetidos ao Cartório para as providencias cabíveis. qualquer dúvida ou esclarecimentos que se fizerem necessários, enviar e-mail para: cejusc.jaguariúna@tjsp.jus.br - WhatsApp (19) 99766-2968. Certifico, ainda, que, de acordo com a Resolução nº 809/2019 do Egrégio TJSP, as partes deverão efetuar o depósito de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) atentando-se ainda ao valor de acordo com a tabela de remuneração de conciliadores (Nível 1) quanto ao valor da causa, cabendo a cada uma delas o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) deste valor (art. 10 da Resolução supra), o qual se destina ao pagamento do conciliador(a)/mediador(a), por meio de depósito judicial nos autos, no prazo de até 10 ( dez) dias antes da data da audiência de conciliação. Devendo o comprovante de deposito ser juntado aos autos, certificando-se o ocorrido. Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da citação/intimação, certificar o e-mail e número de telefone do(a) requerido(a), a fim de que lhe seja encaminhado o link de acesso à audiência. Por fim, certifico, que, as partes deverão apresentar seus documentos de identificação com foto, no inicio da Sessão. Nada Mais. Jaguariuna, 14 de julho de 2025. Eu, ___, Erica Moura da Silva, Terceiros. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP), FERNANDO VIEIRA DE MELLO (OAB 362170/SP)

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Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE SILVA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SPINELLI RINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMÕES BALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Sandra Akemi Osaki Muraoka e outros x Prefeitura Municipal De Ourinhos e outros

ID: 308616989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000730-14.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA AKEMI OSAKI MURAOKA SILVIO TAKASHI MURAOKA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PLAUTO SAMPAIO RINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE SILVA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SPINELLI RINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SIMÕES BALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000730-14.2024.8.26.0408 (processo principal 1004038-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Joao Pedro Pires Mariza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307837134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-64.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO PIRES MARIZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

ISABELA MARIANE LEANDRO LIMA

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GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1004038-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joao Pedro Pires Mariza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- HOMOLOGO o aco…

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Douglas Mendes De Moraes x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 296838350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

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ANDRESSA MORELLO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Mendes de Moraes - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES o…

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Robson Da Silva Melo x Tim S A

ID: 292352124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-18.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA MELO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-18.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Robson da Silva Melo - TIM S A - Vistos. Discorre o autor ter sido sur…

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