Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004055-61.2023.8.26.0457" – Página 23 de 26

Processo nº 1004055-30.2024.8.26.0068

ID: 293531983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-30.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. C. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN NACARATO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRLEI DE JESUS GUIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.L.M. - Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có…

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Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 325970431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-86.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Processo nº 1004055-97.2024.8.26.0272

ID: 282490341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-97.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GILBERTO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FALCO ALATI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rubens Falco Alati Filho (OAB 112793/SP) Processo 1004055-97.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Gilberto Pinto - Vistos. Recebo a emenda de página 176/178. Con…

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Processo nº 1004055-84.2023.8.26.0417

ID: 317100465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-84.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-84.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - 1.Fls. 155: A parte exequente informou o atual endereço de José Bisso…

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Processo nº 1004055-66.2025.8.26.0077

ID: 308945859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-66.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aline Ferreira Madeira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportun…

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D. R. M. C. x A. Da S. Z.

ID: 305637243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004055-27.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. R. M. C.

Polo Passivo:

A. DA S. Z.

Intimação

Advogados:

WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS

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THALITA SILVA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-27.2024.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.M.C. - A.S.Z. - Vistos em saneador. As partes são legitimas e estão regularmente …

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Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0229

ID: 315345196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004055-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA PEREIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FALCÃO DE SOUZA BARBOSA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-95.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jéssica Pereira Cordeiro - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança Cível, promovida por Jéssica Pereira Corde…

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Banco Bradesco S.A. x Atacado Motoparts Ltda

ID: 317210802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-55.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ATACADO MOTOPARTS LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA

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MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO FÁVERO MERLOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-55.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Atacado Motoparts Ltda e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, §…

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José Arlindo Furlan x Vivo Empresa Telefonia

ID: 290973065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-74.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ARLINDO FURLAN

Polo Passivo:

VIVO EMPRESA TELEFONIA

Intimação

Advogados:

VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA

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LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1004055-74.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Arlindo Furlan - Vivo Empresa Telefonia - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de I… Processo 1004055-74.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Arlindo Furlan - Vivo Empresa Telefonia - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2025 às 15:00h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: VERIDIANA MORELLO DA SILVA MARÇAL OLIVEIRA (OAB 489628/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

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Carlos Humberto Monassi x Joao Antonio Dos Reis

ID: 305692158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004055-21.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HUMBERTO MONASSI

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO DOS REIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO

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ROBERTO ANTONIO FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004055-21.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004055-21.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Carlos Humberto Monassi - Embargdo: Joao Antonio dos Reis (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE RECONHECEU, EM SEDE DE APELAÇÃO, A AQUISIÇÃO DA POSSE POR USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA E REFORMOU A SENTENÇA PARA AFASTAR O PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ERRO MATERIAL OU OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DA DATA INICIAL DA POSSE E À SUFICIÊNCIA DAS PROVAS PARA O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU ADEQUADAMENTE AS PROVAS DOS AUTOS, CONSIDERANDO A POSSE MANSA, CONTÍNUA E COM ÂNIMO DE DONO, AINDA QUE AUSENTE DOCUMENTO ESPECÍFICO DATADO DE 2006. 4. A DISCORDÂNCIA QUANTO À VALORAÇÃO DAS PROVAS NÃO CONFIGURA ERRO MATERIAL NEM OMISSÃO. 5. EMBARGOS UTILIZADOS COM FIM DE REDISCUTIR O MÉRITO, FINALIDADE INCABÍVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. A CONFIGURAÇÃO DA USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA PODE DECORRER DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL HARMÔNICA. 2. A REVISÃO DA VALORAÇÃO PROBATÓRIA NÃO É CABÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.”_____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ARTS. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Antonio Ferreira (OAB: 175669/SP) - Eliseu Sampaio Santos Segundo (OAB: 212242/SP) - 4º andar

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