Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004058-16.2023.8.26.0457" – Página 23 de 31

Processo nº 1004058-52.2021.8.26.0597

ID: 294694060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004058-52.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL MARINHO PASSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-52.2021.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Fica a parte autora/exequente dev…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renato Tortolero Araújo Lourenço x Hunter Guns Comercio De Armas Ltda

ID: 319595220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004058-39.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO TORTOLERO ARAúJO LOURENçO

Polo Passivo:

HUNTER GUNS COMERCIO DE ARMAS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS AMOYR KHENAYFIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL VITOR ZANDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-39.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Tortolero Araújo Lourenço - Hunter Guns Comercio de Armas Ltda - Vistos, etc. Devid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004058-29.2025.8.26.0624

ID: 276909218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-29.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO FRANCISCO BERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Rodrigues (OAB 276773/SP) Processo 1004058-29.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Francisco Berto - Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004058-14.2025.8.26.0047

ID: 277603724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-14.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. DA S. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Roumanos Lopes Dib (OAB 291074/SP) Processo 1004058-14.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. da S. do C. - Vistos. Deverá ser trazido aos autos o e-mail da parte autora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004058-29.2025.8.26.0624

ID: 277791483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-29.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO FRANCISCO BERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Rodrigues (OAB 276773/SP) Processo 1004058-29.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Francisco Berto - Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do CPC. A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004058-23.2017.8.26.0070

ID: 319869271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004058-23.2017.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO LOMBARDI LAURATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-23.2017.8.26.0070 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Marques de Sousa - Vistos. Em prosseguimento, designo audiência virtual de instrução e julgamento, para o dia 18 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502541-16.2023.8.26.0457

ID: 291093342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502541-16.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502541-16.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO - 4. DISPOSITIVO Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pr… Processo 1502541-16.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO - 4. DISPOSITIVO Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para CONDENAR o réu YORRAN DE OLIVEIRA MONTESINO, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena 8 meses de reclusão e ao pagamento de 3 dias-multa, estes no mínimo legal, por infração ao artigo 155, § 4º, inciso II (escalada), c.c. art. 14, inciso II (modalidade tentada), todos do Código Penal. O regime de cumprimento da pena inicial é o ABERTO. Substituo a pena de reclusão pela pena restritiva de direito de limitação de final de semana, pelo mesmo período da pena privativa de liberdade, com obrigatória comprovação de frequência a instituição de tratamento/apoio a drogaditos. Condeno o sentenciado ao pagamento das custas do processo em 100 UFESPs, na forma do CPP 804, com as ressalvas da gratuidade, que fica aqui deferida ante as condições econômicas do sentenciado. O sentenciado pode apelar em liberdade, ante a ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva. Deixo de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no art. 387, inc. IV, do Código de Processo Penal, por não ter sido alvo de pedido expresso da denúncia e tampouco objeto de detalhamento na instrução. Nos termos da Lei nº 12.736/12, consigno que o tempo de sua prisão cautelar será considerado como de pena efetivamente cumprida, especialmente para fins de progressão de regime, o que será analisado pelo juízo de Execuções Criminais competente. Oportunamente, expeça-se certidão para o advogado nomeado pelo convênio, se for o caso. Transitada em julgado, tome o cartório as seguintes providências: 1) Comunique-se à Justiça Eleitoral, para fins do disposto no at. 15, inciso III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao Instituto de Identificação, informando-lhe a condenação; 3) Extraia-se guia de recolhimento definitiva, nos termos do art. 105 da LEP; 4) Expeça-se certidão de sentença para cobrança da pena de multa, se o caso. P.I.C. Pirassununga, 03 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001331-32.2025.8.26.0619

ID: 297899226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001331-32.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA DESIDERá BETTONI BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001331-32.2025.8.26.0619 (processo principal 1004058-78.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Claudia Aparecida Desiderá Bettoni Basso - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Imobiliária E Administradora De Imóveis Serra Do Japi Ltda. (Re/Max Japi) x Douglas Vançan e outros

ID: 292146758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-09.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA E ADMINISTRADORA DE IMóVEIS SERRA DO JAPI LTDA. (RE/MAX JAPI)

Polo Passivo:

DOUGLAS VANçAN SABRINA PEPINO VANçAN

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CASAUT FERRAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CASAUT FERRAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Imobiliária e Administradora de Imóveis Serra do Japi Ltda. (Re/max Japi) - Douglas Vançan - - Sabrina Pepino Vançan - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. De M. A. Do A. L. e outros x E. De J. L. N.

ID: 276849192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004058-96.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. DE M. A. DO A. L. I. S. L.

Polo Passivo:

E. DE J. L. N.

Intimação

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FACIONE PEREIRA PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEMILTON CARLOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Facione Pereira Penha (OAB 120382/SP), Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Hemilton Carlos Costa (OAB 346505/SP) Processo 1004058-96.2018.8.26.0099 - Ação de Exigir Contas - Reqte: E. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 303 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes