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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004060-72.2022.8.26.0666" – Página 23 de 30

Processo 0003731-06.2025.8.26.0009 (processo principal 1004060-40.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandro Jose da Silva - Roger Eduardo Montes Nascimento - VISTOS. Fls. 01/02: tendo em conta o início da fase de cumprimento de sentença, alerto as partes … Ver mais
Intimação
Processo 1004060-71.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Michetti - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar em face da par… Ver mais
Processo 1004060-05.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Integrados Americanense Ltda - Francielle Villar Moreira - Vistos. À vista dos documentos emitidos através do Convênio entre a Defensoria e a OAB, DEFIRO à executada os benefícios da … Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rogério Benedito de Morais Coelho (OAB 444267/SP), Jéssica Manhães Balbino (OAB 450892/SP), Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), João Loyola Miranda (OAB 190402/RJ) Processo 1004060-90.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tamiris Alburqu… Ver mais
Processo 1004060-18.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Inayara Ribeiro da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Ante o desinteresse na produção de outras provas e diante do pedido de julgamento antecipado, declaro encerrada a instrução e concedo às p… Ver mais

Processo nº 1004060-72.2024.8.26.0417

ID: 322961023
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-72.2024.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. F. 90/91: Para cumprimento de mandado de busca e apreensão é necessário que o Oficial de Justiça esteja acompanhado pelo representante da parte autora para fornece… Ver mais
Processo 1004060-35.2024.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda - Vista Caieiras Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Trata-se de manifestação da executada alegando pagamento integral do débito e requerendo a extinção da exec… Ver mais
Processo 1004060-35.2024.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda - Vista Caieiras Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Passo a apreciar o pedido de desbloqueio (fls. 201/203). Segundo o último cálculo apresentado pelo exequent… Ver mais

Processo nº 1004060-78.2025.8.26.0533

ID: 298425708
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004060-78.2025.8.26.0533 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.C. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do artigo … Ver mais
Intimação
Processo 1004060-13.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sis… Ver mais
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