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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004064-96.2023.8.26.0271" – Página 23 de 34

Intimação
Processo 1004064-42.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eliana Cassador Noronha - Vistos. Fls. 157/160: Nada a apreciar nestes autos, em face de seu arquivamento pelo início do cumprimento de sentença. Após a instauração do incidente proces… Ver mais
Intimação
Processo 0006226-60.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004064-12.2018.8.26.0291) (processo principal 1004064-12.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.P.C.O.E.S.P.C. - P.D.S. - Vistos. Fls. 451/453 - No que tange à aplicação das medidas atípicas, co… Ver mais
Processo 1004064-28.2020.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Erika Cristina Scalon - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Bueno - Comercio de Artigos de Iluminação Eireli - Epp - Icaro Antonio Scalon - - Erika Cristina Scalon … Ver mais

Processo nº 1004064-05.2025.8.26.0408

ID: 312729883
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-05.2025.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Danila Maria Martins - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, em complementação a declaração de fls. 05, a condição de hipossuficiente, carrea… Ver mais
Processo 1004064-63.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Vieira da Silva - Natos Administradora Ltda - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos po… Ver mais
Processo 0005195-78.2024.8.26.0016 (processo principal 1004064-85.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ana Maria Avila Lelis Monteiro - JVO Martins Desenvolvimento Pessoal Ltda (Mulheres Habilitadas) - Em complemento ao resultado da pesquisa de ativos via SISBAJUD (… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2228187-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRI… Ver mais
Processo 1004064-80.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Sf3 Quata Fundo de … Ver mais
Processo 1004064-13.2025.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Excesso de Penhora - Luciano Cesar de Jesus Moreira - Gabrielly Luz Moreira - Dada a indicação via Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 61), defiro ao embargante os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se. Despacho à vis… Ver mais
Processo 1004064-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Henrique Fonseca - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais
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