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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004078-55.2023.8.26.0441" – Página 23 de 33

Processo 1004078-50.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Anísio Silva de Oliveira - Enel Brasil S.a. - DO EXPOSTO, defiro o pedido de gratuidade. Recebo o recurso inominado de fls. 393/400 no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9099/95 e Enun… Ver mais

Processo nº 1004078-55.2016.8.26.0100

ID: 314449693
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-55.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. O ofício juntado às fls. 537/538 indica que o valor encontrado refere-se a seguro de vida, verba considerada impenhorável pelo art. 835, VI, do CPC, de forma que fica indefe… Ver mais
Intimação
Processo 1004078-74.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Comunicado acordo extrajudicial entre as partes em relação ao contrato mencionado na petição inicial, a ação perdeu o objeto, razão pela qual ex… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0020216-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;… Ver mais

Processo nº 0001582-06.2025.8.26.0084

ID: 307857508
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-06.2025.8.26.0084 (processo principal 1004078-59.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M.S. - - L.H.M.S. - Vistos. 1-Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para inclusão da… Ver mais
Processo 1004078-03.2024.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia Itabaiana Martins Romeo - Luiz Jose Martins Romeo Filho e outro - Vistos. A assinatura eletrônica de documentos, através do gov.br é regulamentada pela Lei LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, a qual prevê… Ver mais
Processo 1004078-72.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luísa Helena Confaloni Calais dos Santos - - Larissa Cristina Confaloni Calais Ferreira - - Luis Gustavo dos Santos - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefíc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195360-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Uba… Ver mais
Processo 1004078-86.2025.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Estelita Dias dos Santos - Liliane Dias dos Santos - - Lilian Dias Shimada - - Lidiane Dias dos Santos - - Liviane Dias Domingos - Vistos. Tendo em vista a petição retro, homologo a desistência, pelo quê, com fundamento … Ver mais
Processo 1004078-21.2019.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Dalva França Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outros - 1) Cumpra-se o v. acórdão que não conheceu do recurso de agravo de instrumento. 2) Portanto, mantenho a suspensão dos presentes … Ver mais
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