Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004081-48.2023.8.26.0299" – Página 23 de 31

ADV: Artur Fernandes de Oliveira (OAB 320241/SP) Processo 1004081-94.2022.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: V. N. , R. N. , C. N. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) autor(a), por mandado, a dar regular andame… Ver mais

Processo nº 1004081-97.2022.8.26.0100

ID: 321103500
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-97.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - Vistos. Fls. 301: (a) intime-se o executado da penhora de fls. 267/268, por carta com aviso de recebimento, no mesmo endereço onde citado. (b) Defiro. Servirá a presente decisão, por cópia ass… Ver mais
Processo 1004081-43.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Orlando Vilmar Mendes - Recebo a petição e documento de fls. 23/26 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se a requerida, com a observação do prazo de 30 di… Ver mais

Processo nº 1004081-79.2022.8.26.0106

ID: 328091613
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004081-79.2022.8.26.0106
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-79.2022.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Terezinha Josina da Silva - Vistos. Fls. 137/140: Ante a comprovação do óbito da autora, suspendo o processo, com fundamento nos artigos 110 e 313, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil, pelo prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 1004081-29.2024.8.26.0100

ID: 303464147
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº… Ver mais
Intimação
Processo 0001104-91.2023.8.26.0108 (processo principal 1004081-15.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Vanderlei Carlos Bertachini - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, par… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-93.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Lucas Emanuel Alves - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do… Ver mais
Intimação
Processo 0008432-50.2024.8.26.0007 (processo principal 1004081-85.2022.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Evicção ou Vicio Redibitório - Telma Fatima Ramos Lopes - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dia… Ver mais
Intimação
Processo 1004081-35.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.N.C. - - R.K.C.R. - P.R.R. - P.R.R. - J.N.C. - - R.K.C.R. - Defiro a expedição de carta de sentença (física ou digital), nos termos do artigo 1.273 e 1.273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria deste Tribunal, d… Ver mais

Processo nº 1004081-75.2025.8.26.0526

ID: 333989512
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1004081-75.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Vika Industria de Auto Pecas e Comercio Ltda - Vistos. A conexão é instituto jurídico que tem por finalidade evitar julgamentos divergentes sobre lides que possuam o mesmo pedido ou causa de pedir, nos ter… Ver mais