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Resultados para "1004099-80.2023.8.26.0457" – Página 23 de 31

Processo nº 1004099-19.2024.8.26.0272

ID: 275826526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-19.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. C. D. N. M. F. DOS R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALBER GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walber Garcia da Silva (OAB 449763/SP) Processo 1004099-19.2024.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. F. dos R. N. , H. C. D. N. - Vistos. I - Tendo …

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Processo nº 1004099-19.2024.8.26.0272

ID: 274778064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-19.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

H. C. D. N. M. F. DOS R. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALBER GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walber Garcia da Silva (OAB 449763/SP) Processo 1004099-19.2024.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. F. dos R. N. , H. C. D. N. - Vistos. I - Tendo …

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Processo nº 1004099-51.2020.8.26.0533

ID: 324148437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-51.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA

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Processo 1004099-51.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marcelo Costa dos Reis - Vistos. Razão assiste à FESP, porquanto com a entrada em vigor daECnº 113/2021, a partir d…

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Carlos André Da Silva Prado x Banco Pan S.A.

ID: 331293805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-35.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRé DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO SOARES LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-35.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Carlos André da Silva Prado - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Fls. 329-335: Ante o recolhimento das custas, resta …

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Ebazar.Com.Br Ltdas/ Mercado Livre x Ana Carolina Dierings Montechese

ID: 309090932

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004778-80.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDAS/ MERCADO LIVRE

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DIERINGS MONTECHESE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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IGOR ALMEIDA BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004778-80.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrida: Ana Carolina Dierings Mo… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004778-80.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre - Recorrida: Ana Carolina Dierings Montechese - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CONSUMIDOR. EBAZAR. RESTIUIÇÃO DE VALOR E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS QUE CONDENA O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE GOLPE SOFRIDO PELA AUTORA POR FALHAS NA SEGURANÇA ESPERADA PELA CONSUMIDORA EM RELAÇÃO AO AMBIENTE DIGITAL DISPONIBILIZADO E NÃO ENTREGA DE PRODUTO POR PARTE DE VENDEDOR CADASTRADO NA PLATAFORMA. RECURSO INOMINADO DO REQUERIDO. LEGITIMAÇÃO PASSIVA EVIDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. NÃO HAVENDO CONTEXTO DE CULPA DA AUTORA E TIDO COMO NÃO EXCLUDENTE O FATO DE TERCEIRO POSTO QUE INERENTE AOS RISCOS DAS ATIVIDADES EXPLORADAS POR PARTE DO REQUERIDO A POSSÍVEL MÁ-FÉ DOS VENDEDORES CADASTRADOS NÃO PODE PREJUDICAR A CONSUMIDORA QUE CONFIOU NAS PLATAFORMAS, CORRETA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUANTO AOS DANOS MATERIAIS, AINDA QUE O RECORRENTE POSSA EVENTUALMENTE EXERCITAR DIREITO DE REGRESSO EM FACE DO VENDEDOR BENEFICIADO COM O GOLPE EM VIAS ORDINÁRIAS. DANOS MORAIS, CONTUDO, NÃO CARACTERIZADOS. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO JUSTIFICA BANALIZAR O DANO MORAL, AFASTANDO-SE DA SENTENÇA TAL VERTENTE DE CONDENAÇÃO. RECURSO INOMINADO DO REQUERIDO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Igor Almeida Brito (OAB: 24267/MA) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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N. A. S. B. x N. A. Da S.

ID: 308705713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002532-46.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. A. S. B.

Polo Passivo:

N. A. DA S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JEREMIAS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

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Processo 0002532-46.2023.8.26.0161 (processo principal 1004099-03.2020.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cum…

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Processo nº 1004099-51.2022.8.26.0090

ID: 296693012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004099-51.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COEMP - COMéRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MAULER SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-51.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1548126-04.2018.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Coemp - Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vis…

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M. E. Dos S. S. x L. Da S. S.

ID: 293032377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-21.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DOS S. S.

Polo Passivo:

L. DA S. S.

Intimação

Advogados:

TOMOYUKI HORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GERALDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-21.2021.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.S. - L.S.S. - Cumprimento de sentença convertido ao rito da penhora. Houve a penho…

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Processo nº 0001308-75.2025.8.26.0073

ID: 291514341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001308-75.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLORAVANTE JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA EIGENHEER DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001308-75.2025.8.26.0073 (processo principal 1004099-34.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Floravante Jose da Cruz - Tendo em vista a concordância da r…

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Processo nº 1004099-19.2025.8.26.0099

ID: 316624971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004099-19.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004099-19.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fl.66 . A parte requerente postulou a desistência do feito. A parte requerid…

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