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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004818-06.2023.4.06.3803" – Página 23 de 33

Processo 1004818-31.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.R.F.S. - Assim, CONCEDO a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que o Município requerido, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula do infante K. R. F. S. (D.N. 25/05/2023… Ver mais

Processo nº 1004818-80.2025.8.26.0008

ID: 309832204
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004818-80.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.C.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes a fls. 41/44, com o qual anuiu o Ministério Público, para que produza seus efeitos regulares de direito, e DECRETO o divórcio do casal, com a extinção d… Ver mais

Processo nº 1004818-22.2025.8.26.0286

ID: 310075310
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004818-22.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Chácaras Castelo Country Club - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar qu… Ver mais
DESPACHO Nº 2190141-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Izabel Pereira Santos de Brito (Inventariante) - Agravante: Pedro d… Ver mais
DESPACHO Nº 2190141-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Izabel Pereira Santos de Brito (Inventariante) - Agravante: Pedro d… Ver mais
DESPACHO Nº 2190141-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Izabel Pereira Santos de Brito (Inventariante) - Agravante: Pedro d… Ver mais
DESPACHO Nº 2190141-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Izabel Pereira Santos de Brito (Inventariante) - Agravante: Pedro d… Ver mais

Processo nº 1004818-08.2025.8.26.0032

ID: 278040895
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Martins Siqueira (OAB 345514/SP), Matheus Gavilha Siqueira (OAB 410916/SP) Processo 1004818-08.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luís Alfeu Polarini Sartoreto - VISTOS. 1. Fls. 36/37: recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de … Ver mais
Processo 1004818-90.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberto dos Santos - Sindiapi - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Vistos. Em contestação, a parte requerida alega a ilegitimidade passiva, pois não descontou … Ver mais

Processo nº 1004818-56.2024.8.26.0286

ID: 326025662
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004818-56.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Págs. 308/309: providencie a parte exequente a juntada aos autos do contrato de capitalização que pretende a penhora. 2. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providen… Ver mais
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