Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004837-15.2023.4.06.3802" – Página 23 de 28

Processo 1004837-58.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilda Aparecida Rosseto - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Pública… Ver mais
Processo 1004837-38.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Adao Cardoso de Moura - Vistos. Recebo as emendas à petição inicial de fls. 268/300. Anote-se. Providencie a Unidade Judicial o desentranhamento dos documentos de fls. 10/17, tornan… Ver mais

Processo nº 1004837-18.2025.8.26.0451

ID: 277899442
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michelle Graziela Cavalleri (OAB 276108/SP) Processo 1004837-18.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Reqte: A. dos S. V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Requereram A. M. G. V. e A. dos S. V. a decretação do divórcio consensual, manifestando-se o Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 0002224-18.2025.8.26.0362 (processo principal 1004837-28.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Pagamento - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Vistos. Providencie o(a) executado(a), no prazo de quinze dias, o pagamento do valor indicado no demonstrativo de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004837-22.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Emerson Fernandes Policate - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Processo nº 1004837-34.2024.8.26.0360

ID: 277007395
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Carolina Basso (OAB 360358/SP) Processo 1004837-34.2024.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. F. de S. N. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 21/07/2025 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução de Confli… Ver mais
Processo 0006424-69.2019.8.26.0268 (processo principal 1004837-97.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Andréa Paula Ferreira Baldusco - Vista obrigatória: Encaminho os presentes autos para republicar a r. Decisão de fls. 161, pa… Ver mais
Processo 1004837-48.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janio Lopes Goncalves - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 230: Não está demonstrada a regular notificação da parte ré, pois não há comprovação do recebimento d… Ver mais

Processo nº 1004837-86.2025.8.26.0008

ID: 332853655
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004837-86.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 57/59 e documentos: 1- A pedido do exequente, anulo a citação do executado MOSHEN AL MAJZOUB (CPF nº 243.069.158-24), (decisão de fls. 55) e após o recolhimento … Ver mais

Processo nº 0000503-18.2024.8.26.0604

ID: 308770551
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000503-18.2024.8.26.0604 (processo principal 1004837-49.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.S.S. - Fls. 107/112: Ciência às partes acerca do Acórdão que negou provimento ao recurso. Prossigam-se os autos, nos termos da decisão de fls. 65. Cumpra-se. Fls. 95/96: Intim… Ver mais