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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004853-06.2023.8.26.0624" – Página 23 de 37

Processo 1004853-17.2024.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kátia Aparecida Firmino Jacinto - - Cláudio Damião do Nascimento - Maria Aparecida de Fátima Benedito de Moraes - - Ronaldo Adriano Pires de Moraes - Prefeitura Municipal de Leme e outros - Manifeste-se a parte autora em 15 … Ver mais

Processo nº 0000860-11.2025.8.26.0168

ID: 332392248
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000860-11.2025.8.26.0168 (processo principal 1004853-79.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.G.B. - Ante o exposto,JULGO EXTINTOo processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, para reconhecer a ausência do interesse de agir… Ver mais
Intimação
Processo 1004853-32.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Marson Neto - Banco C6 S/A - Vistos. Fls. 395: Defiro parcialmente os pedidos formulados. Quanto ao comprovante de notificação, este encontra-se devidamente juntado à fls. 365/367, se… Ver mais

Processo nº 1004853-06.2025.8.26.0084

ID: 302606076
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1004853-06.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Capital - Vistos. Esta ação foi distribuída por direcionamento a esta Vara em razão de suposta repetição havida com relação a ação anteriormente distribuída sob nº 1004852-2… Ver mais

Processo nº 1004853-20.2025.8.26.0047

ID: 300917733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004853-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Carlos Alberto da Silva - Vistos. 1) INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, porque o próprio requerente declara, a fls. 02, que a morte da companheira de seu genitor ocorreu em 21 de julho de 2022, oportunidade em que o req… Ver mais
Intimação
ADV: Wagner Roberto Lima dos Reis (OAB 458847/SP) Processo 1004853-46.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Reqte: J. A. de O. F. , F. M. F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Providenciem a emenda da inicial para: 1) atender o requerido pelo Ministério Público (fl… Ver mais
ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Adriell Luciano de Souza Santos (OAB 400110/SP) Processo 1004853-11.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jacira Franca do Nascimento - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, julgo IMPROCEDEN… Ver mais
Intimação
Processo 0001248-77.2024.8.26.0319 (processo principal 1004853-87.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.S. - I.N.S.S.I. - Tendo a parte executada satisfeito integralmente o débito de sua responsabilidade, é de se julgar exti… Ver mais

Processo nº 1004853-31.2025.8.26.0011

ID: 328316938
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004853-31.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cassia Aparecida dos Santos Pereira - Vistos. Fl. 162: Tendo em vista o motivo da devolução do AR (ausente 3x), cite-se o correquerido Wagner por Oficial de Justiça no mesmo endereço para … Ver mais

Processo nº 1004853-19.2025.8.26.0597

ID: 329756573
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004853-19.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noemy Lourdes dos Santos - Embora não exista critério legal estabelecido para aferição da miserabilidade jurídica das partes, os limites para isenção do imposto de renda têm se mostrado co… Ver mais
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