Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004865-08.2024.8.26.0358" – Página 23 de 30

D. B. Da S. N. x L. C. A. e outros

ID: 295347519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2175047-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DA S. N.

Polo Passivo:

L. C. A. L. Y. A. N.

Distribuídos

Advogados:

IVANDER ANTONIO PIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAILSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANDER ANTONIO PIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAILSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SILVA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175047-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004865-86.2024.8.26.0526

ID: 290714026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004865-86.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S. S. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PAZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-86.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.S. - - M.S.S. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO extinto o presente p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000647-62.2023.8.26.0010

ID: 290690463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000647-62.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JPL SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN ROBERTA GASPARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000647-62.2023.8.26.0010 (processo principal 1004865-53.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jpl Serviços Educacionais Ltda - Vistos. Fl. 201: Cuida-se de ped…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antônio Bento Sobrinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 275916549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-32.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BENTO SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOHANN GALDINO RÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Johann Galdino Ré (OAB 394381/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1004865-32.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Bento Sobrinho - Reqdo: Banco Merc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Manfrin, Casseb & Cia Ltda x Luis Waitman Baptista

ID: 328756565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006359-86.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANFRIN, CASSEB & CIA LTDA

Polo Passivo:

LUIS WAITMAN BAPTISTA

Intimação

Advogados:

LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHELDER CESAR DE AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006359-86.2020.8.26.0576 (processo principal 1004865-09.2019.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Manfrin, Casseb & Cia Ltda - Luis Waitman Bap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004865-31.2025.8.26.0533

ID: 329875762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-31.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-31.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.S. - Vistos. Nos últimos dias, verificou-se a distribuição de inúmeros processos com o mesmo objeto e pelo mesm…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001203-04.2025.8.26.0266

ID: 296205474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR MOHAMAD OSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PORTILIO ARISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004865-95.2021.8.26.0266) (processo principal 1004865-95.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.L. - Pags.29/48: Defiro os… Processo 0001203-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004865-95.2021.8.26.0266) (processo principal 1004865-95.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.L. - Pags.29/48: Defiro os benefícios da "justiça gratuita" à parte exequente.Anote-se. Considerando a manifestação ministerial de páginas 31/32, em especial "...a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito apontado à fls. 37/42, nos termos dos artigos 528, § 8º, e 523, caput, ambos do Código de Processo Civil, ou, nos moldes do artigo 525 do mesmo diploma legal, apresente, nos próprios autos, sua impugnação....", a fim de evitar tumulto processual, determino a intimação da parte exequente para providenciar o necessário para instauração do novo incidente (sob o rito de penhora - débito de R$ 10.380,23- a ser atualizado até a data do devido pagamento), observando os termos do disposto nos artigos 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No mais, nos termos do artigo 528 do C.P.C., intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de 3 (três) dias, pague o débito, conforme valor declarado no pedido inicial, ou seja R$ 790,71, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido das demais parcelas que se vencerem no curso do processo, prove que o fez, ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento; sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Por fim, considerando que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para a cobrança de alimentos, é cabível a cumulação das medidas de coerção pessoal (prisão) e de expropriação patrimonial (penhora) no âmbito do mesmo procedimento executivo, desde que não haja prejuízo ao devedor ou tumulto processual; certificado eventual decurso de prazo para pagamento do débito/justificativa, determino a requisição de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD pelo prazo de trinta dias, independentemente da decretação da prisão da parte executada por inadimplemento da obrigação alimentar. Frutífera a diligência, intime-se o(a/s) executado(a/s) da constrição, na pessoa de seu advogado, fazendo constar o valor bloqueado, ou, não o tendo, por via postal; para, querendo, oferecer impugnação no prazo de cinco (05) dias. Nada sendo impugnado, ou rejeitada eventual impugnação, após a transferência dos valores para conta à disposição do Juízo, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a/s) exequente(s). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Itanhaém, 10 de junho de 2025. - ADV: MARCELO PORTILIO ARISA (OAB 485677/SP), OMAR MOHAMAD OSMAN (OAB 421621/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Victor Barcelos Goulart x Estado De São Paulo

ID: 307973211

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004089-08.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR BARCELOS GOULART

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004089-08.2024.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: João Victor Barcelos Goulart - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauro Fioravante Silvestrini x Paulo Mario Gabriel Vieira

ID: 311610274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005175-81.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FIORAVANTE SILVESTRINI

Polo Passivo:

PAULO MARIO GABRIEL VIEIRA

Intimação

Advogados:

ISAURA CAROLINA CIRINEU VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MODES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO GIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005175-81.2023.8.26.0541 (apensado ao processo 1004865-75.2023.8.26.0541) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mauro Fioravante Silvestrini -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004865-93.2024.8.26.0071

ID: 293335216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004865-93.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDO ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-93.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Vistos. Determino à(s) empresa(s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 295 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes