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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004879-70.2023.8.26.0408" – Página 23 de 30

Processo 1004879-97.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ednaldo Felipe Costa do Nascimento - - Pamela Regina dos Santos - Terrazul Cj Spe Ltda - Posto isto e por tudo mais que dos autos, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extin… Ver mais
Processo 1004879-77.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Sergio Aparecido Theodoro - Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justific… Ver mais
Intimação
Processo 1004879-13.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Karen Ferreira de Sá - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a incluir a Bonifi… Ver mais

Ozelia Cavalcante Santana x Banco Bmg S/A

ID: 308860916
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1004879-69.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ozelia Cavalcante Santana - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de demanda com indícios de litigância predatória, pois a inicial, de conteúdo demasiadamente genérico, é idêntica a inúmeras outras protocoladas pelo me… Ver mais

P. D. N. x E. N.

ID: 308199345
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004959-84.2019.8.26.0604 (processo principal 1004879-74.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - P.D.N. - E.N. - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 310/312. Decorrido o pra… Ver mais

Processo nº 1004879-44.2024.8.26.0082

ID: 307583764
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-44.2024.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Ante aos documentos juntados, defiro a substituição processual pelos herdeiros da requerida Maria Luiza Rodrigues dos Santos (fls. 64 e 68/70). Regularize-se o polo passivo. Ho… Ver mais

Processo nº 1004879-46.2025.8.26.0361

ID: 294400840
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina Parras - 2)Fls.122/127: Recebo como emenda à inicial. 3) Os elementos constantes dos autos não indicam o preenchimento dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, em especial antes… Ver mais
Intimação
Processo 0005075-11.2024.8.26.0606 (processo principal 1004879-63.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lucimara de Araujo Matos - Hélio Cordeiro Rocha - Fls. 131/134: homologo o acordo firmado pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e suspendo o processo, c… Ver mais
Processo 1004879-79.2019.8.26.0127 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Salvador Franca - - Edson Firmino de Oliveira - - Elivaldo Ferreira Sousa - - Silas Soares da Silva - - Antonio Moreira Filho - - Pedro Gomes da Silva - - Risoneide da Silva Mota - - Sérgio Ribeiro da Silv… Ver mais

Processo nº 1004879-30.2025.8.26.0625

ID: 321093053
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-30.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.H.N. - - V.B.S.H. - Vistos. I - Fls. 61/100: ante a documentação apresentada, concedo à coautora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ciente do recolhimento das custas pelo coautor, no valor mínimo de R$ 185,10. II … Ver mais
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