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Resultados para "1004969-66.2023.8.26.0606" – Página 23 de 28

Processo nº 1004969-12.2024.8.26.0451

ID: 277239122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004969-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIANNE ALMEIDA DA SILVA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 1004969-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dianne Almeida da Silva Muniz - Ordem nº 2024/001164 Visto…

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Matel Produções Ltda x Condominio Shopping Abc

ID: 325735478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1004969-57.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEL PRODUçõES LTDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO SHOPPING ABC

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

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DANIELA TABATSCHNIC SHAMASH

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Processo 1004969-57.2025.8.26.0554 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Matel Produções Ltda - Condominio Shopping Abc - Vistos. 1. Sobre a petição juntada pela requerente (fls 567/579), …

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R. De C. F. G. x P. E. I. S.

ID: 293549434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000922-03.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F. G.

Polo Passivo:

P. E. I. S.

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE

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MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM

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MAIARA MEDINA TRINDADE

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Processo 0000922-03.2025.8.26.0281 (processo principal 1004969-08.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.C.F.G. - P.E.I.S.L. - Diante do teor da Lei nº 15.0109/2…

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Processo nº 1004969-17.2025.8.26.0438

ID: 291609060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

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Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. Noto que os documentos de fls. 14/15 refere-se à existência de débitos …

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Edvaldo Volponi x Aldair Aparecido Pinto

ID: 314358951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000202-61.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO VOLPONI

Polo Passivo:

ALDAIR APARECIDO PINTO

Intimação

Advogados:

EDVALDO VOLPONI

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DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR

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Processo 0000202-61.2022.8.26.0533 (processo principal 1004969-33.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Volponi - Aldair Aparecido Pinto - Vistos. Fls. 112/113: indefiro o pe…

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Processo nº 1004969-46.2025.8.26.0590

ID: 306660876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA SALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ADEMIR SOUZA MAIA

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Processo 1004969-46.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Francisco Jose da Silva Salvino - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Incide…

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Processo nº 1004969-17.2025.8.26.0438

ID: 296855059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004969-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVARES CARRARETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALVARES CARRARETTO

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Processo 1004969-17.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Alvares Carraretto - Vistos. A verossimilhança das alegações está alicerçada pela narrativa e docume…

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Janete Marina Rovanhani De Souza x Ambec- Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos

ID: 316785497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004969-61.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANETE MARINA ROVANHANI DE SOUZA

Polo Passivo:

AMBEC- ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1004969-61.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janete Marina Rovanhani de Souza - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Fls.…

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Processo nº 1004969-95.2025.8.26.0606

ID: 279749576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004969-95.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATILDE SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA ROCHA

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ADV: Rafael Gomes da Rocha (OAB 455143/SP) Processo 1004969-95.2025.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Matilde Sanches - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Larissa Rodrigues Machado Nagalli x R.M. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários De Votuporanga Spe Ltda

ID: 297924719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006521-66.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA RODRIGUES MACHADO NAGALLI

Polo Passivo:

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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AUGUSTO STUCHI ROMERA

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GABRIEL RODRIGUES PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006521-66.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006521-66.2023.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Suzano - Agravante: Larissa Rodrigues Machado Nagalli - Agravado: R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - mantiveram o Acórdão V.U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO RECONHECENDO A LEGITIMIDADE DA CLÁUSULA PENAL PACTUADA - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - ACÓRDÃO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A FIM DE QUE O TRIBUNAL LOCAL REEXAMINE O RECURSO - DESACOLHIMENTO - JULGADOS DA CORTE SUPERIOR QUE NÃO VINCULAM OS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS DOS TRIBUNAIS LOCAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONTRATO FIRMADO EM 2020 - APLICAÇÃO DA LEI N. 13.786/2018 - POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - DESCONTOS QUE NÃO SUPERAM OS VALORES PAGOS PELA COMPRADORA - INAPLICABILIDADE DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL NA ESPÉCIE - AUTORA QUE, ADEMAIS, DESISTIU DA AVENÇA QUASE TRÊS ANOS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO, CRIANDO LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE CONTINUIDADE NA CONTRATAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA TAXA DE FRUIÇÃO EM LOTE NÃO EDIFICADO JÁ RECONHECIDA - AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA NA CLÁUSULA PENAL LIVREMENTE PACTUADA - ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Rodrigues Pereira (OAB: 440371/SP) - Augusto Stuchi Romera (OAB: 380425/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 4º andar

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