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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005032-29.2021.8.26.0229" – Página 23 de 25

Processo 1005032-81.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Suzi Verdolini - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, a teor do disposto no ar… Ver mais

Processo nº 1005032-05.2025.8.26.0127

ID: 294148673
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005032-05.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101, DEFIRO A LIMINAR e DECRETO A BUSCA … Ver mais
Processo 1005032-42.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Amauri Sérgio Correa Soares - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 … Ver mais

Processo nº 0000475-98.2025.8.26.0318

ID: 313565970
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000475-98.2025.8.26.0318 (processo principal 1005032-48.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pingo de Gente Enxovais - 1. A busca de ativos via sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, bloqueando a importância de R$ 243,17. 2. Relativamente ao saldo remanescente de… Ver mais

Processo nº 1005032-69.2024.8.26.0505

ID: 278825586
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson Marcelo dos Santos Junior (OAB 433757/SP) Processo 1005032-69.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. de O. , P. H. de O. M. - Vistos. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, interpretando o art. 147, caput, inciso I, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990… Ver mais
Processo 1005032-92.2025.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marcos Antonio de Sousa - - Valéria Maria de Oliveira Sousa - Silvanira Oliveira Silveira de Souza - - Jose Altair de Souza - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiên… Ver mais

H. D. P. x C. Dos S. S.

ID: 316782360
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003625-28.2025.8.26.0564 (processo principal 1005032-86.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - H.D.P. - C.S.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Dispõe o artigo 82, do CPC, em seu § 3º: Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, be… Ver mais
Intimação
Processo 1501575-29.2021.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE ROSA - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 14 hor… Ver mais
Processo 1003559-02.2023.8.26.0079 (apensado ao processo 1005032-38.2014.8.26.0079) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosineis dos Santos Teixeira de Cais - Vanguarda Educacional Ltda - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1005032-52.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associacao Usuarios, Familiares e Trabalhadores dos Servicos Saude Mental de Botucatu - Vistos. A tutela de urgência pretendida, nos moldes em que pleiteada, não comporta deferimento, sob pena de se esvazia… Ver mais
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