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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005041-97.2023.8.26.0268" – Página 23 de 29

Processo 1005041-72.2025.8.26.0286 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Associação dos Moradores do Barão do Castelo - Braz Sondas Poços Artesianos Ltda. - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de c… Ver mais
Intimação
Processo 1005041-13.2025.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - G.C.O.H. - Vistos. Os fatos narram a prática, em tese, de delitos cujas somas das penas, ultrapassam o limite que fixa a competência desta justiça especializada. Conforme se verifica pelo artigo 61 da Lei 9.0… Ver mais
Processo 1005041-79.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius de Almeida Zacarias - - Priscylla Pereira de Souza Zacarias - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista o transito em julgado e decurso de prazo sem comprovação d… Ver mais
Processo 1005041-88.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - Deve o exequente excluir dos cálculos os honorários de advogado, porque não arbitrados. Faculta-se à parte emendar o pedido … Ver mais

Processo nº 1005041-88.2024.8.26.0292

ID: 328023675
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-88.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nubia da Silva Correia - Vistos. Diante da manifestação do Oficial Registrador (pp. 71/72), e conforme requerido pela parte autora (p. 93), para elaboração da planta e do memorial descritivo do imóvel que se pretende usucapiar, … Ver mais
Processo 1004741-08.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1005041-67.2024.8.26.0008) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abdu Rahman El Kadri - - Karine Almeida Ferreira - Nunes Serviços de Locações e Tecnologias da Informação Ltda - Vistos. Fls. 239-240: e… Ver mais

Processo nº 1005041-20.2025.8.26.0271

ID: 335800476
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005041-20.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada às fls. 76/77 por procuradora a tanto habilitada (fls. 23/26 e fls. 27/28), independentemente da anuência da ré, que não foi ainda ci… Ver mais
DESPACHO Nº 1005041-92.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Elena Ribeiro Vergilio - Apelado: Mauro Aparecido da Costa Imóveis Ep… Ver mais
DESPACHO Nº 1005041-92.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Elena Ribeiro Vergilio - Apelado: Mauro Aparecido da Costa Imóveis Ep… Ver mais
Processo 1005041-09.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Cerâmica São Francisco de Tatuí Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento do IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (fl. 123/129) e do Tema Repetitivo nº 986/STJ, o presente processo re… Ver mais
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