Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-07.2024.8.26.0664" – Página 23 de 36

Argeo Petterim x Banco Bmg S/A

ID: 296536875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-35.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARGEO PETTERIM

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS PEREIRA

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PAULO ROBERTO GODOY PERILLI

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BRUNO DELFRARO BARROS BORGES

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Processo 1005069-35.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Argeo Petterim - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no pr…

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Processo nº 1005069-15.2024.8.26.0047

ID: 294688998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005069-15.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGO TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1005069-15.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Rodrigo Teodoro - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-s…

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Maria Elma Covino x Banco Bradesco S.A.

ID: 316727750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-71.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELMA COVINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANO DE CAMARGO

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JOÃO PAULO GABRIEL

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1005069-71.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Elma Covino - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos p…

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Adelson Dozolino Bassan x Banco Pan S/A

ID: 314040411

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005457-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON DOZOLINO BASSAN

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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LETÍCIA FERNANDA DAVID

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PASCHOAL ROBERTO GOMES

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MATHEUS NEGRI SIVIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Adelson Dozolino Bassan (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - FEITOS REUNIDOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO (PROCESSOS Nº 1005457-07.2024.8.26.0664 E Nº 1007569-46.2024.8.26.0664) - IMPUGNAÇÃO AO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA CONCEDIDO AO AUTOR RECHAÇADA - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL NÃO CONFIGURADA - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA POR PARTE DO PATRONO DO AUTOR NÃO VERIFICADA - DISPENSA DE PRÉVIA TENTATIVA DE RESOLUÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA (ART. 5.º, INCISO XXXV, CF) - AUTOR NEGA A CONTRATAÇÃO DE DOIS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AO RÉU - INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CARREADOS AOS AUTOS PELO PRÓPRIO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS QUE RETRATAM AS CONTRATAÇÕES OBJETADAS - RÉU, EM AMBAS AS LIDES, DISPENSOU A DILAÇÃO PROBATÓRIA - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 429, II, DO CPC C/C TEMA REPETITIVO Nº 1.061, STJ - INEXISTÊNCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO BEM RECONHECIDAS NA ORIGEM - FORMA DA DEVOLUÇÃO - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO (ART. 17, CDC) - APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO Nº 929, STJ - MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS - COMPENSAÇÃO ENTRE O MONTANTE A SER RESSARCIDO PELA CASA BANCÁRIA E A QUANTIA RECEBIDA PELO AUTOR EM RAZÃO DOS MÚTUOS - OBSERVÂNCIA AO ART. 504, DO CPC - ABALO À ESFERA MORAL DO AUTOR NÃO VERIFICADO - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO - RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE, PARA LIMITAR A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA PARA OS DESCONTOS HAVIDOS APÓS 30.03.2021, BEM COMO PARA SEDIMENTAR A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Negri Sivieri (OAB: 440577/SP) - Paschoal Roberto Gomes (OAB: 410405/SP) - Letícia Fernanda David (OAB: 505035/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1502194-07.2024.8.26.0664

ID: 306008297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502194-07.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. O.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

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JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN

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Processo 1502194-07.2024.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P.O. - Vistos. Fls. 743/745: Defiro. Considerando a proximidade da sessão do Juri, designada para o dia …

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Processo nº 1005069-54.2021.8.26.0650

ID: 297807484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-54.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. M. TREINAMENTOS RISE BUSINESS & EXECUTIVE COACHING EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINY MARI CREDIE

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Processo 1005069-54.2021.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C. M. Treinamentos Rise Business & Executive Coaching Eireli - Vistos. Fls 15/16: oficie-se ao Itaú Unibanco…

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Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

ID: 327223708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-55.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALVADOR

Polo Passivo:

CLEBER SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR

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ADRIANO MIOLA BERNARDO

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Processo 1005069-55.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Salvador - Cleber Sousa Costa - Nota de Cartório: "Diante dos autos baixados …

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Hamilton Lima Santos e outros x Rebecka Tayna De Oliveira Machado

ID: 327014670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005069-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON LIMA SANTOS PAMELA LETICIA PAULINO LIMA

Polo Passivo:

REBECKA TAYNA DE OLIVEIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA

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JAMILE DE MOURA DE ARAUJO

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ALEF RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1005069-90.2025.8.26.0625 - Imissão na Posse - Imissão - Pamela Leticia Paulino Lima - - Hamilton Lima Santos - Rebecka Tayna de Oliveira Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia …

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Donizeti Vicenti Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 332739968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-98.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETI VICENTI DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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PATRICIA BASSI PRATES

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Processo 1005069-98.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizeti Vicenti da Silva - AASAP - Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Fls. 39/40:…

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Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0189

ID: 333737763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-40.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1005069-40.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts.…

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