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Processo nº 1000453-87.2024.8.26.0114

ID: 276653116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1000453-87.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DORA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA CARVALHO CAMPEDELLI

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GABRIEL D'OTTAVIANO BARBOZA

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ADV: Vitoria Carvalho Campedelli (OAB 396084/SP), Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB 467545/SP) Processo 1000453-87.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Dora de Oliveira Carvalho - V…

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Renata Alice Calixto Damasceno Borba x Prefeitura Municipal De São João Da Boa Vista

ID: 331280198

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-04.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ALICE CALIXTO DAMASCENO BORBA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MOIA DE ALMEIDA LINO

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THIAGO PEREIRA BOAVENTURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-04.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Renata Alice Calixto Damasceno Borba - Recorrido: Prefeitura Mu…

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Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 306541498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-24.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO

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ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES

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Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROC…

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Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MAIARA DE SOUZA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA DA SILVA

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Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra…

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Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0286

ID: 279760046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005069-40.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de ju…

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P. H. C. P. C. x N. I. S. S. A.

ID: 325761484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P. C.

Polo Passivo:

N. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - N.I.S.S. - Vistos. Fl. 154 e ss.: Anote-se para fins de intimações. Fl. 334/343: Recebo…

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E. F. Da S. x H. B. M.

ID: 294977369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005069-84.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA S.

Polo Passivo:

H. B. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA

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FABIO TOSHIAKI MIYAZAKI

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Processo 1005069-84.2024.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - H.B.M. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição…

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Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

ID: 325376858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALVADOR

Polo Passivo:

CLEBER SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR

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ADRIANO MIOLA BERNARDO

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Processo 0003310-39.2025.8.26.0066 (processo principal 1005069-55.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Salvador - Cleber Sousa Costa -…

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Processo nº 0004606-84.2025.8.26.0361

ID: 329438307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004606-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERNANDES ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI

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Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos.… Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos. Fls. 24 Ante a expressa concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 10 (R$ 96.663,12 para maio/2025), homologo-os para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão. Anoto que deverá o d. Advogado, observado o Comunicado nº 394/2015 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE de 02.07.2015, página 01, solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores, assim como fornecer os documentos digitais obrigatórios. Portanto, deverá se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo (discriminando na declaração principal, juros e honorários advocatícios SEPARADAMENTE), sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (ORPV ou RPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV". Com o respectivo cadastramento, arquivem-se os presentes (provisoriamente), no aguardo do respectivo pagamento (cód. 61614). Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)

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Processo nº 1005069-57.2025.8.26.0248

ID: 300465972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005069-57.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LARGURA KAWANAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SANTOS KAWANAMI

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Processo 1005069-57.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Largura Kawanami - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as par… Processo 1005069-57.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Largura Kawanami - Diante do exposto, reconheço a nulidade da cláusula de eleição foro pactuada entre as partes e assim, consequentemente, reconheço a incompetência deste juízo para conhecer e julgar a causa, extinguindo o processo nos termos do artigo 51, III, da Lei n. 9.099/95 e artigo 485, IV, do CPC. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: LETICIA SANTOS KAWANAMI (OAB 427521/SP)

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