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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005422-08.2023.8.26.0268" – Página 23 de 25

Processo 1005422-87.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Aline Tavares Santiago - Vistos. No julgamento dos Temas 6 e 1234, no âmbito dos Recursos Extraordinários 566.471 e 1.366.243, respectivamente, o Supremo Tribunal Federal, fixou… Ver mais
Processo 1005422-87.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Aline Tavares Santiago - Vistos. No julgamento dos Temas 6 e 1234, no âmbito dos Recursos Extraordinários 566.471 e 1.366.243, respectivamente, o Supremo Tribunal Federal, fixou… Ver mais

D. De F. M. C. x L. D. C.

ID: 295799131
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005443-73.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.M.C. - L.D.C. - Vistos. Preclusa esta decisão, defiro a expedição da carta de sentença. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Não obstante, da carta de sentença deverá constar, face às manifestações de fls. … Ver mais
Processo 1005422-54.2022.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Abel Vieira da Silva - Valdilene Ferreira de Campos - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no… Ver mais
Processo 1005422-54.2022.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Abel Vieira da Silva - Valdilene Ferreira de Campos - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no… Ver mais
Intimação
Processo 1005422-86.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Sebastiana Aparecida Rodrigues - Vistos. Diante da ausência de demonstração da continuidade das cobranças, e considerando que o pedido de tutela antecipada visava a suspensão de novos descontos de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005422-85.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Centro Odontologico do Povo Sjc Ii Ltda - Apelada: Al… Ver mais

Fabiana Misleri Rech x Lucas Heto Fortes

ID: 296032635
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1005907-08.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabiana Misleri Rech - Lucas Heto Fortes - Vistos. Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da sentença, ou ainda, retificar a existência de erro ma… Ver mais
Processo 0001255-13.2025.8.26.0197 (processo principal 1005422-90.2024.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Maria Felipe Natalicio - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - - Crefaz Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e a Empresa de P… Ver mais

Processo nº 1005422-33.2023.8.26.0001

ID: 314671458
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 1005422-33.2023.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). VINCENZO BRUNO FORMICA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a GERALDO NOGUEIRA ROMANELLI, que l… Ver mais