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Processo nº 1006043-10.2025.8.26.0664

ID: 311124788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006043-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 1006043-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alves Conceição - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da…

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Processo nº 0003160-10.2025.8.26.0664

ID: 319600562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003160-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR

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Processo 0003160-10.2025.8.26.0664 (processo principal 1001461-64.2025.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.S.O.C. - Vistos. Estendo ao presente cumprimento de sentença os ben…

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Processo nº 1004976-10.2025.8.26.0664

ID: 277298313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004976-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéD, POUP E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1004976-10.2025.8.26.0664 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos …

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Processo nº 1005267-10.2025.8.26.0664

ID: 331581399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005267-10.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA

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Processo 1005267-10.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.A.B.V. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniênci…

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Metro 4 Construtora E Incorporadora Ltda x Seven Comércio Empreeendimentos E Participações Ltda

ID: 293403683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

METRO 4 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

SEVEN COMéRCIO EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELA FERREIRA MARTINS

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MARIO LUIZ ELIA JUNIOR

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MARCO ANTONIO DA CUNHA

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Processo 1005655-54.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Metro 4 Construtora e Incorporadora Ltda - Seven Comércio Empreeendimentos e Participações Ltda - Ante o exposto, com fu…

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Hb Titanio Manutenção Industrial Ltda x Twn Engenharia, Consultoria E Construção Ltda

ID: 313227637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000947-38.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HB TITANIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

TWN ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI

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MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO

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Processo 0000947-38.2023.8.26.0361 (processo principal 1005655-66.2013.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - HB TITANIO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - TWN E…

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Processo nº 1005655-52.2025.8.26.0068

ID: 316702750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005655-52.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE RONCONI BORBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CÍCERA FURTADO MENDONÇA

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BRUNA DA SILVA GOESE MENDONÇA

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Processo 1005655-52.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna da Silva Goese, registrado civilmente como Jaqueline Ronconi Borba - Providencie, a pa…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x Marcelo Aquino Araújo Filho e outros

ID: 328800944

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005655-63.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARCELO AQUINO ARAúJO FILHO MARIA CAROLINA CERVI ARAúJO MARIA PAULA CERVI ARAúJO

VISTA

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

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AMANDA TAHA JUNQUEIRA

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BELISARIO ROSA LEITE NETO

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FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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VISTA Nº 1005655-63.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 324507800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia … Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de empréstimo firmados. A propositura de ações diversas com a mesma finalidade configura fracionamento abusivo de demandas e é forte indicativo de litigância predatória, nos termos do Enunciado n. 1 do e. TJSP, in verbis: Caracteriza-se como predatória a provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas, qualificadas por elementos de abuso de direito ou fraude. (Publicado no DJE em 19/06/2024) De fato, o fracionamento é absolutamente desnecessário, já que o fundamento é o mesmo em todas as ações, sendo certo que a estratégia, além de onerar indevidamente o Poder Judiciário, dificulta o exercício do direito de defesa, sendo benéfica apenas ao d. Advogado do requerente que poderá, na hipótese de procedência das ações, beneficiar-se dos honorários de sucumbência a serem fixados em cada uma dasações. Dessa forma, uma vez identificado o fracionamento abusivo das demandas, razoável determinar-se a emenda da petição inicial da primeira ação distribuída, para apreciação conjunta de todos os contratos questionados. Sobre o assunto, o Enunciado n. 6 do e. TJSP: A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda da primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais. (Publicado no DJE em 19/06/2024) Assim, para prosseguimento, determino a emenda da petição inicial deste processo n. 1005655-54.2025.8.26.0229 (mais antigo) para inclusão de todos as relações jurídicas ou contratos discutidos nos processos n. 1005859-98.2025.8.26.0229, n. 1006109-34.2025.8.26.0229, n. 1006331-02.2025.8.26.0229, n. 1006332-84.2025.8.26.0229, 1006334-54.2025.8.26.0229, 1006336-24.2025.8.26.0229, 1006338-91.2025.8.26.0229, 1006339-76.2025.8.26.0229, 1006341-46.2025.8.26.0229, 1006342-31.2025.8.26.0229, 1006348-38.2025.8.26.0229, 1006369-14.2025.8.26.0229, 1006370-96.2025.8.26.0229. Com a emenda da petição inicial da ação citada, tornem para cancelamento da distribuição dos demais feitos, ficando, por ora, deferida a Justiça Gratuita para fins de cancelamento das ações. Atente-se o d. Patrono que as questões atinentes a contratos diversos do mesmo autor não tramitarão individualmente, mas reunidas em um único processo perante o juízo prevento. Comuniquem-se os dd. Juízos das demais Varas Cíveis desta comarca para providências. Sem prejuízo, oficie-se o NUMOPEDE com cópia das petições iniciais dos 14 processos citados, para ciência e providências. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 307622798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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ANA PAULA CERRATO TAVARES

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Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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