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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005870-74.2023.8.26.0625" – Página 23 de 31

Processo 1005870-87.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Rafael Almeida de Sousa - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ RAFAEL ALMEIDA DE SOUSA em face de CLARO S.A., para o fim de: a) DECLARAR a… Ver mais
Intimação
Processo 1005870-91.2024.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Machado Vilar - Marcos Felipe Vilar - - Maria Gabriela Vilar Braz - É a síntese. Decido. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha apresentado as fls.72/75, referente… Ver mais

Processo nº 1019838-74.2023.8.26.0625

ID: 323329741
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019838-74.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allan Patrick da Silva Marcelino - Vistos. I - Inicialmente, tendo em vista a manifestação da parte autora a fls. 262/263, homologo na forma da lei o pedido de desistência com relação ao c… Ver mais

Processo nº 1005870-40.2025.8.26.0161

ID: 305539070
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005870-40.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.F.S. - - Y.K.F.S. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda parcial à inicial. Anote-se. Sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, para juntar cópia dos documento… Ver mais
Intimação
Processo 1005870-60.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luís Corpa - Vistos, Defere-se a gratuidade. Anote-se. No mais, preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Diant… Ver mais
Processo 1005870-25.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rodolfo Gomes da Costa - Jose Dino Rolim Motos - Me e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face da requerida DETRAN, com fundamento no … Ver mais
Processo 1005870-48.2023.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.S.L. - - L.M.S.M. - R.G.M. - Vistos Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III,alínea b, do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de d… Ver mais

Processo nº 1005870-20.2025.8.26.0006

ID: 281083041
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Lazaro da Silva (OAB 367576/SP) Processo 1005870-20.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Santos Fragazi Silva - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n… Ver mais

Mega Bauru Loterica Ltda-Me x Artur Cavalieri

ID: 278860960
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andre Luiz Agnelli (OAB 114944/SP), Marcelo Rodrigues Madureira (OAB 119938/SP), Flávia Simoso (OAB 259126/SP), Thalyta de Souza Oliveira (OAB 411728/SP) Processo 1005870-05.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MEGA BAURU LOTERICA LTDA-ME - Exectdo: ARTUR CAVALIERI - através da G… Ver mais
DESPACHO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Rafael Batista da Cruz Silva (Justiça Gratuita) - Embargd… Ver mais