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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005870-78.2023.8.26.0268" – Página 23 de 27

Processo 0003404-64.2025.8.26.0008 (processo principal 1005870-48.2024.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Favifer Comércio de Ferro e Aço Eireli - Vistos. Fls. 25/27. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleitei… Ver mais

Processo nº 1005870-63.2025.8.26.0606

ID: 304432197
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005870-63.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Monica Menezes Reis - - Daniele da Silva Menezes - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 0003053-78.2025.8.26.0077

ID: 309518683
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003053-78.2025.8.26.0077 (processo principal 1005870-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.P.M.T. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por carta com "AR", para que, no prazo de 15 (quin… Ver mais
Intimação
Processo 1005870-19.2024.8.26.0438 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Marli de Oliveira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, o… Ver mais

Processo nº 1005870-29.2025.8.26.0003

ID: 322516289
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005870-29.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. BANCO DIGIMAIS propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. reparação de danos em face de MIGUEL GOMES MOREIRA JÚNIOR. Instado a recolher as custas ini… Ver mais

M. A. F. Do N. x B. Do B. S. A.

ID: 324160584
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003054-63.2025.8.26.0077 (processo principal 1005870-35.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.A.F.N. - B. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) procurador(es),… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Rafael Batista da Cruz Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005870-23.2023.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Rafael Batista da Cruz Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1005870-45.2025.8.26.0224

ID: 278767191
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Bruna Klein (OAB 109489/RS) Processo 1005870-45.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Simões Araujo, Giovanna Simões Araujo - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Código de Processo Civil). O pet… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP) Processo 1005870-14.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Ramos de Oliveira Nunes - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais d… Ver mais
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