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Resultados para "1005963-06.2024.8.26.0624" – Página 23 de 27

Processo nº 1005963-23.2025.8.26.0510

ID: 326645815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1005963-23.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ONESIMO MALAFAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-23.2025.8.26.0510 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Dissolução - A.L. - Vistos. Apensem-se estes autos ao processo de alvará n° 1007488-79.2021, que motivou a distri…

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Processo nº 1005963-16.2025.8.26.0286

ID: 293731261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005963-16.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-16.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro nenhuma hipótese ens…

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Processo nº 1005963-90.2025.8.26.0229

ID: 312185379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VILSON OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICHOLAS SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1005963-90.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilson Oliveira Pereira - Vistos. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta …

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Clayton Domingos Pedro x José Vicente Da Silva Costa

ID: 316277821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005963-66.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DOMINGOS PEDRO

Polo Passivo:

JOSé VICENTE DA SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA MENEZES

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BENEDITO INACIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-66.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clayton Domingos Pedro - José Vicente da Silva Costa - Vistos. I - Diante do atendimento às determinações, adm…

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Processo nº 1005963-38.2025.8.26.0020

ID: 260182090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005963-38.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 1005963-38.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Em que …

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A. A. Dos S. Da C. D. e outros x R. T. D.

ID: 328760627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-32.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S. DA C. D. M. A. C. D.

Polo Passivo:

R. T. D.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA

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Processo 1005963-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.S.C.D. - - M.A.C.D. - R.T.D. - Com o advento da EC Nº 66, promulgada em 13 de julho de 2010, foi suprimido o requis…

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José Clivio Nogueira x Banco Daycoval S.A.

ID: 279660108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002180-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CLIVIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA 7 LOBO & LOBO ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA

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ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Tarsila Teixeira Pinto Madureira (OAB 272761/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB 328511/SP), Mauri Marcelo Bever… ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Tarsila Teixeira Pinto Madureira (OAB 272761/SP), Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB 328511/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA 7 LOBO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 1002180-06.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Clivio Nogueira - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "embora os embargos declaratórios não se destinem normalmente a modificar o julgado, constituem um recurso que visa a corrigir obscuridade, omissão ou contradição anterior. A correção há de ser feita para tornar claro o que estava obscuro, para preencher uma lacuna do julgado, ou para tornar coerente o que ficou contraditório. Admite, ainda, o Pretório Excelso a possibilidade de ser conferido efeito modificativo ou infringente aos embargos declaratórios nos casos em que não cabe outro recurso, bem como nos de erro de fato. Mas esta não é a hipótese dos autos. Na verdade, a tese do embargante não foi acolhida e por esta razão se viu vencido na ação. Os motivos que ensejaram a procedência da ação já foram perfeitamente declinados na sentença, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 1022 do CPC, de maneira que não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. E como foi bem dito por Mário Guimarães,não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não.(O Juiz e a Função Jurisdicional, 1ª Ed., Forense,1958, pg. 350,apud Embargos de Declaração nº 990.10.055993-1/50000, Desª Constança Gonzaga, j. 26.7.2010). Nessa linha de raciocínio, tem proclamado a jurisprudência que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos(RJTJSP, ed. LEX, vols. 104/340; 111/4140). Int.

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Anne Caroline Cardoso Do Rosário x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 308774303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005963-10.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE CARDOSO DO ROSáRIO

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

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RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA

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LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005963-10.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anne Caroline Cardoso do Rosário - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto e tudo o…

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Carine Ortolani x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 307873486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005963-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARINE ORTOLANI

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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THAISE FRANCO PAVANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005963-02.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Carine Ortolani (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CORTE INDEVIDO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FACE DE CONSUMIDORA ADIMPLENTE, EM DECORRÊNCIA DE PEDIDO DE TERCEIRO. PERMANECENDO A AUTORA PRIVADA DO ACESSO A RECURSO ESSENCIAL POR APROXIMADAMENTE SETE DIAS. INDENIZAÇÃO FIXADA PELA R. SENTENÇA APELADA NO VALOR DE R$ 3.000,00. AUTORA QUE PLEITEIA A MAJORAÇÃO DO CRÉDITO INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVE CONSIDERAR O MÉTODO BIFÁSICO, NA MEDIDA EM QUE ESTE: “ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE UM ARBITRAMENTO EQUITATIVO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, UMA VEZ QUE MINIMIZA EVENTUAL ARBITRARIEDADE AO SE ADOTAR CRITÉRIOS UNICAMENTE SUBJETIVOS DO JULGADOR, ALÉM DE AFASTAR EVENTUAL TARIFAÇÃO DO DANO”. MÉTODO PELO QUAL: “EM UMA PRIMEIRA ETAPA DEVE-SE ESTABELECER UM VALOR BÁSICO PARA A INDENIZAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE JURÍDICO LESADO, COM BASE EM GRUPO DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS QUE APRECIARAM CASOS SEMELHANTES. APÓS, EM UM SEGUNDO MOMENTO, DEVEM SER CONSIDERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, PARA A FIXAÇÃO DEFINITIVA DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, ATENDENDO A DETERMINAÇÃO LEGAL DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ” (AGINT NO RESP 1719756/SP). PRECEDENTES DESTE E. TJSP QUE, AO TRATAR DE HIPÓTESES ANÁLOGAS, ADMITEM A CONDENAÇÃO EM QUANTIAS QUE OSCILAM DENTRO DOS LIMITES DE R$ 3.000,00 E R$ 15.000,00, CONSOANTE AS PECULIARIDADES FÁTICAS DE CADA HIPÓTESE. CONJUGAÇÃO DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA (CORTE INDEVIDO QUE PERDUROU POR SETE DIAS) COM A EXTENSÃO DO DANO EXPERIMENTADO QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO ALUD

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Firmina Aparecida Da Costa x Antonio Venancio Ferreira e outros

ID: 310143237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000399-63.2018.8.26.0072

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FIRMINA APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

ANTONIO VENANCIO FERREIRA CARINA CHRISTINO CLARICE CHRISTIANE CHRISTINO CLAUDIO DURIGON DAVI CHRISTINO DIRCE AFFONSO DA COSTA EDGAR ANTONIO CHRISTINO ELINETE SILVA DOS SANTOS COSTA ELISA MARIA NICOLLETTE DE SOUZA EUCLIDES CANTARIM FIRMINO RICARDO DA COSTA FILHO IRANIZE CARVALHO RAMOS CANTARIM JOSé CARLOS LOPES DE SOUZA LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA LUIZ CHRISTINO MARIA INêS LOPES DE SOUZA ROBERTO CARLOS LOPES DE SOUZA ROSEMEIRE APARECIDA LOPES DE SOUZA DURIGON SUELI APARECIDA DA SILVA LOPES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VANUZA APARECIDA COLOMBO BRANDÃO DA SILVA

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SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA

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ORLANDO RICARDO MIGNOLO

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LEANDRO MIOTTO MENDES

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CARLOS ALBERTO GARCIA

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Processo 1000399-63.2018.8.26.0072 (apensado ao processo 1005963-23.2018.8.26.0072) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Firmina Aparecida da Costa - Elinete Silva dos Santos Costa - - Firmino Ricar… Processo 1000399-63.2018.8.26.0072 (apensado ao processo 1005963-23.2018.8.26.0072) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Firmina Aparecida da Costa - Elinete Silva dos Santos Costa - - Firmino Ricardo da Costa Filho - - Dirce Affonso da Costa - - Maria Inês Lopes de Souza - - José Carlos Lopes de Souza - - Luiz Carlos Lopes de Souza - - Elisa Maria Nicollette de Souza - - Rosemeire Aparecida Lopes de Souza Durigon - - Claudio Durigon - - Roberto Carlos Lopes de Souza - - Sueli Aparecida da Silva Lopes de Souza - - Antonio Venancio Ferreira - - Iranize Carvalho Ramos Cantarim - - Luiz Christino - - Edgar Antonio Christino - - Clarice Christiane Christino - - Carina Christino - - Davi Christino - - Euclides Cantarim e outros - Luis Honorio Bernardo - - Maria Inês de Godoy Bernardo - - Eliane Aparecida Bernardo Antunes - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. Retro e sobre AR devolvido , negativo fls.2216/2217 . - ADV: SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), LEANDRO MIOTTO MENDES (OAB 422775/SP), VANUZA APARECIDA COLOMBO BRANDÃO DA SILVA (OAB 432885/SP), VANUZA APARECIDA COLOMBO BRANDÃO DA SILVA (OAB 432885/SP), VANUZA APARECIDA COLOMBO BRANDÃO DA SILVA (OAB 432885/SP), ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), CARLOS ALBERTO GARCIA (OAB 313039/SP), CARLOS ALBERTO GARCIA (OAB 313039/SP), CARLOS ALBERTO GARCIA (OAB 313039/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP), SÔNIA APARECIDA STÁBILE DE SOUZA (OAB 398038/SP)

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