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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006101-07.2023.8.26.0624" – Página 23 de 30

Processo 1006101-05.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvia Maria Palma dos Santos - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial. Condeno a autora … Ver mais
Processo 0002618-48.2024.8.26.0010 (processo principal 1006101-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Morgado de Oliveira - - Rosangela Maria de Oliveira Silva - - Rosemeire Rita de Cassia de Oliveira Tardioli - Adriana Maria da Silva e outros - … Ver mais

M. R. P. x A. A. M. I. S. A.

ID: 331499628
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-64.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - M.R.P. - A.A.M.I. - Vistos. Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certi… Ver mais
Intimação
Processo 1006101-33.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Cleuza dos Santos Lima - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram … Ver mais
Processo 1006101-62.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Teresinha Donizetti Venancio - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente a ação, consolidand… Ver mais
DESPACHO Nº 1006101-09.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Marcelo de Jesus Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO … Ver mais

Processo nº 1006101-80.2025.8.26.0577

ID: 309655718
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-80.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 108/112: HOMOLOGO o acordo com vencimento para 25/05/2028, a que chegaram "BANCO BRADESCO S.A." e "Douglas Ribeiro da Rosa", nestes autos do processo de Procedimento Comum Cível, para que … Ver mais

Processo nº 1006101-12.2025.8.26.0438

ID: 325292569
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-12.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iolanda da Silva Alves - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p… Ver mais
Intimação
ADV: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB 304066/SP) Processo 1006101-05.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Império Locadora e Comércio de Equip e M - Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da … Ver mais

J. O. G. x F. M. Dos S.

ID: 328531984
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-06.2023.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - J.O.G. - F.M.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para estabelecer a guarda compartilhada do menor J. P. O. M. entre os genitores, fixando-se a residência principal com o… Ver mais
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