Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006870-02.2024.8.26.0229" – Página 23 de 26

Mm. Siq Engenharia Ltda x Condomínio Edifício Villaggio Di Ravena

ID: 307592692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009691-87.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MM. SIQ ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VILLAGGIO DI RAVENA

Intimação

Advogados:

MICHEL COSTA

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MARCOS AURELIO RIBEIRO

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LETÍCIA RAMOS GUEDES

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FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR

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CLAUDINEI MARTINS ROQUE

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Processo 1009691-87.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mm. Si…

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Processo nº 1006870-39.2024.8.26.0637

ID: 309376976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006870-39.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1006870-39.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. Conquanto tenha conhecimento dos decididos pelo E. Colégio Recursal…

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4R Nobre Aços Galvanizado Ltda x Bruna Silva Rosa

ID: 298535290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006870-04.2020.8.26.0597

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

4R NOBRE AçOS GALVANIZADO LTDA

Polo Passivo:

BRUNA SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

RICARDO AJONA

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LUANA LOPES DA SILVA

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Processo 1006870-04.2020.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Cheque - 4r Nobre Aços Galvanizado Ltda - Bruna Silva Rosa - A impugnação à penhora deve ser rejeitada. Com razão a executada quando a…

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Marcos Azevedo Cunha e outros x Cielo S.A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 327149758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006870-78.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AZEVEDO CUNHA RAMON DE ANDRADE

Polo Passivo:

CIELO S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO SERASA EXPERIAN S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS GUSTAVO MUNIZ

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1006870-78.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Azevedo Cunha - - Ramon de Andrade - CIELO S.A - Instituição de Pagamento - - Serasa Experia…

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Processo nº 1006870-49.2025.8.26.0590

ID: 296924678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006870-49.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1006870-49.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Independente do recebimento ou não da notificação, esta foi encaminhada ao e…

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Processo nº 1006870-83.2025.8.26.0223

ID: 294686713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006870-83.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1006870-83.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante da alegação de perda do objeto…

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Michelle Pereira Bem x Neon Pagamentos - Instituição De Pagamento

ID: 321188626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006870-82.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE PEREIRA BEM

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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FABIO RIVELLI

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Processo 1006870-82.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michelle Pereira Bem - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contest…

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Município De Santos x Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda

ID: 303544820

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006870-41.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

PDG -SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Despacho

Advogados:

CESAR DE LUCCA

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ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM

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DESPACHO Nº 1006870-41.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1006870-41.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Fisco - Correção - Monetária - Juros, Tema nº 1217/STF, com a seguinte descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 1º, 5º, XXII, 22, IV, 24, I, 30, II, III, e 146, III, b, da Constituição Federal, a aplicabilidade do entendimento firmado no Tema 1.062 (ARE 1.216.078-RG, Rel. Min. Dias Toffoli) aos casos em que lei municipal estabeleça índice de correção monetária e taxa de juros de mora incidentes sobre créditos tributários, sem limitação aos percentuais fixados pela União para os mesmos fins, atualmente a Taxa Selic. Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 4195-206, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) - 1º andar

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Município De Santos x Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda

ID: 305683942

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006870-41.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

PDG -SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Despacho

Advogados:

CESAR DE LUCCA

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ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM

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DESPACHO Nº 1006870-41.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1006870-41.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Fisco - Correção - Monetária - Juros, Tema nº 1217/STF, com a seguinte descrição: Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 1º, 5º, XXII, 22, IV, 24, I, 30, II, III, e 146, III, b, da Constituição Federal, a aplicabilidade do entendimento firmado no Tema 1.062 (ARE 1.216.078-RG, Rel. Min. Dias Toffoli) aos casos em que lei municipal estabeleça índice de correção monetária e taxa de juros de mora incidentes sobre créditos tributários, sem limitação aos percentuais fixados pela União para os mesmos fins, atualmente a Taxa Selic. Desse modo, identificada a semelhança entre o Tema acima mencionado e a matéria discutida nestes autos, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 4195-206, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP) - 1º andar

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K. P. S. T. x K. P. D. A. T.

ID: 310187348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001134-82.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

K. P. S. T.

Polo Passivo:

K. P. D. A. T.

Intimação

Advogados:

THALITA SALGADO LOPES

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ANDERSON FELIPE PEREIRA BARBOSA

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Processo 0001134-82.2025.8.26.0003 (processo principal 1006870-98.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.P.S.T. - K.P.A.T. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de s…

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