Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006882-06.2024.8.26.0297" – Página 23 de 28

Movida Locação De Veículos S/A x Cleiton Da Silva Ramos

ID: 294417851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006882-17.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

CLEITON DA SILVA RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

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ANDRE NORIO HIRATSUKA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006882-17.2022.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000447-62.2025.8.26.0664

ID: 302669199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000447-62.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO CELSO BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR

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Processo 0000447-62.2025.8.26.0664 (processo principal 1006882-69.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Emilio Celso Barbieri - VISTOS. Ante a c…

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Processo nº 1006882-54.2025.8.26.0302

ID: 323816958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006882-54.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ÓTICA OLHO VIVO MARA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENE TADEU MOMESSO

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Processo 1006882-54.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ótica Olho Vivo Mara Ltda - Me - A presente ação foi distribuída a este Juízo. Todavia, conforme se observa na pet…

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W. U. F. x M. M. F.

ID: 331753956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006882-74.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. U. F.

Polo Passivo:

M. M. F.

Intimação

Advogados:

MARISTELA RISTHER GONÇALVES

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JANAÍNA ZUCCOLO VOLPONI

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Processo 1006882-74.2024.8.26.0533 (apensado ao processo 1006861-98.2024.8.26.0533) - Guarda de Família - Guarda - W.U.F. - M.M.F. - Vistos. De proêmio dou por prejudicado, evidentemente, o pedido …

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Processo nº 1000092-06.2024.8.26.0297

ID: 294233378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000092-06.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1000092-06.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1-Pedido de fls. 620: defiro a penhora junto ao Sistema Sisbajud. Dete… Processo 1000092-06.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1-Pedido de fls. 620: defiro a penhora junto ao Sistema Sisbajud. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao Banco Central, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/02006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro, pois, a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, parabloqueio de numeráriodos Executada abaixo: BOLIVARE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 45.420.682/0001-20 Valor atualizado: R$ 10.722,23. Acoste-se nos autos o recibo de protocolo da ordem de bloqueio realizada junto ao Banco Central do Brasil. 1.1- Resultando frutífera a buscae tornados indisponíveis os ativos financeiros do(a) executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. 1.2-Rejeitada ou não apresentada manifestação do(a) executado(a), fica convertida a indisponibilidade em penhora,sendo desnecessária a lavratura do termo e determinadaa transferência do numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao juízo da execução. 1.3-Após, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo para provocação, observando-se as formalidades legais. 1.4-Em caso de indisponibilidade excessiva, fica, pois, autorizado o desbloqueio do excedente, nos termos do artigo 854, §1º, do CPC. 1.5-Realizado o pagamento da dívida por outro meio, fica determinado, desde já, o cancelamento da indisponibilidade. 2-Taxa de impressão recolhida às fls. 622/623. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

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Maria Silveira Dos Reis Liberatori x Banco Bradesco S/A

ID: 312657546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003487-06.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVEIRA DOS REIS LIBERATORI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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ISADORA ARTUZO ROMERO

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Processo 1003487-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Silveira dos Reis Liberatori - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR…

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Izabel Carlos Candial Do Prado x Aab - Associacao Dos Aposentados Do Brasil

ID: 314060613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005066-06.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL CARLOS CANDIAL DO PRADO

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

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LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA

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GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 0005066-06.2024.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Izabel Carlos Candial do Prado - Aab - Associacao dos Aposentados do Brasil … Processo 0005066-06.2024.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Izabel Carlos Candial do Prado - Aab - Associacao dos Aposentados do Brasil - Vistos. Intimado para retificar o valor do débito exequendo conforme detalhado na decisão de fls.30/31, o exequente mantém o desacerto na elaboração do cálculo. Nos termos do artigo 523 § 1º do CPC, o cálculo da multa (R$ 822,77) não pode ser somado ao débito atualizado para cálculo dos honorários sucumbenciais, ou seja, tanto o cálculo da multa quanto o cálculo dos honorários sucumbenciais, devem ter o mesmo valor, correspondente a 10% da dívida (R$ 822,77). Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Multa do art. 523, §1º, do CPC. Base de cálculo. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver. Tanto a multa quanto os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC devem ter o mesmo valor, corresponde a 10% da dívida. Precedentes. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2120144-32.2024.8.26.0000; Relator (a): Paola Lorena; Órgão Julgador: 3ªCâmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/06/2024; Data de Registro: 25/06/2024. Grifei. Posto isso, o valor do débito atualizado é R$ 8.227,75 (dívida atualizada) + R$ 822,77 (10 % da multa) + R$ 822,77 (10% dos honorários), que totalizam a quantia de R$ 9.873,29. Assim, intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 9.873,29, sob pena de medidas constritivas para satisfação da obrigação Intimem-se. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 44351/DF), GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB 75682/DF)

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Município De Assis x Vera Lucia Zezza Pelegrin

ID: 303256481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006882-92.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ASSIS

Polo Passivo:

VERA LUCIA ZEZZA PELEGRIN

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

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MARCOS JOSÉ DA SILVA

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CAIO MARCHIONI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006882-92.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006882-22.2025.8.26.0248

ID: 296070642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006882-22.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SETRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO

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Processo 1006882-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Setra - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuid…

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Matheus Setra x Flávio Felismino De Souza Xavier

ID: 328259407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006882-22.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS SETRA

Polo Passivo:

FLáVIO FELISMINO DE SOUZA XAVIER

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO

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ATAUAN ANDERSON DA SILVA

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Processo 1006882-22.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Setra - Flávio Felismino de Souza Xavier - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, d…

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