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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006969-10.2025.8.26.0302" – Página 23 de 27

Processo nº 1500893-10.2025.8.26.0302

ID: 302150791
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500893-10.2025.8.26.0302 - Inquérito Policial - Maus Tratos - Paulo Ricardo Oliveira - Vistos. Fls. 44/6: acolho o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do CPP. Observe-… Ver mais

Processo nº 1006969-25.2025.8.26.0006

ID: 296073862
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006969-25.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carmelito Marques Pires - Vistos. Fls. 51 e ss.: A documentação acostada aos autos não tem o condão de comprovar a hipossuficiência financeira do autor de forma a permitir a concessão do benefício da grat… Ver mais
Processo 1006969-46.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aychi Shaker Ahmad do Couto - Fiat Automóveis S/A - - Balilla Distribuidora de Veículos Ltda., - Vistos. Homologo o acordo apresentado às fls *631/632 julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1006969-77.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0865570-77.2024.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA) - Kevenin Alisson Silva de Sousa - Vistos. Fls. 20/21: defiro o pedido de expedição de novo mandado. CUMPRA-SE, servindo esta decisão c… Ver mais
Processo 1006969-59.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Bruno Erick da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa, através de seu advogado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários ad… Ver mais

Processo nº 1006969-78.2025.8.26.0344

ID: 328508820
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006969-78.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Celso Magrini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua… Ver mais
Processo 1006096-10.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Agostini & Lunardelli Ltda (Realce Hotel e Eventos) - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1005223-10.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ediceu Pedro de Oliveira - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 0003698-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1008119-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Jair Jorge - Voxcred Administradora de Cartões de Credito - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advoga… Ver mais

Processo nº 0003698-10.2025.8.26.0302

ID: 295750108
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003698-10.2025.8.26.0302 (processo principal 1008119-94.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Jair Jorge - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o… Ver mais
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