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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007029-47.2025.8.26.0604" – Página 23 de 28

F. T. B. D. x C. B. D.

ID: 319785987
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-93.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.T.B.D. - C.B.D. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento… Ver mais
Processo 0018570-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1007029-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eloisvaldo da Silva Santos - Angelita Novaes da Silva Santos - Vistos. Homologo a minuta do edital apresentada pelo leiloeiro nomeado. Ciência às … Ver mais
Processo 1007029-46.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - 1.) Manifeste a parte requerente/exequente, acerca da certidão retro, que elenca os endereços encontrados através das pesquisas … Ver mais

Processo nº 1007029-02.2025.8.26.0037

ID: 320187662
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-02.2025.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Remoção - E.A.V.P. - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear E. A. V. P. como nova curadora da interditada M. A. V., em substituição à curadora C. T. V.. Determino que a curadora… Ver mais

Processo nº 1004701-47.2025.8.26.0604

ID: 293431826
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004701-47.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.C. - - L.M.D.C. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Cons… Ver mais

Processo nº 1004701-47.2025.8.26.0604

ID: 293432125
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004701-47.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.C. - - L.M.D.C. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Cons… Ver mais

Processo nº 1004992-47.2025.8.26.0604

ID: 277718444
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Gomes Torneiro (OAB 368811/SP) Processo 1004992-47.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio de Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embo… Ver mais

Processo nº 1006932-47.2025.8.26.0604

ID: 323808323
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006932-47.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cirley Pereira Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1007126-47.2025.8.26.0604

ID: 327057461
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007126-47.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gianluca Felipe de Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1007320-47.2025.8.26.0604

ID: 331741029
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007320-47.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S.O. - Vistos. I. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, por via eletrônica ou carta AR, conforme o caso, prazo de 15 dias para resposta, pena de revelia e com a presunção de veracidade do… Ver mais
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