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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007066-49.2024.8.26.0268" – Página 23 de 30

Processo 1007066-51.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniele Alves da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo, com res… Ver mais
Processo 1007066-97.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Conrado da Silva - - Maria de Souza da Silva - - Francisco Conrado de Souza - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Proceder da seguinte forma: Cons… Ver mais

Processo nº 1002992-49.2024.8.26.0268

ID: 302248236
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002992-49.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.L.S. - R.C.S.C. - - R.S.C. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER a união estável entre RJ.L.S. e J.C.C. durante… Ver mais
Processo 0000788-49.2024.8.26.0268 (processo principal 0012131-91.2014.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvana Macedo Gonçalves - - SILVIA CRISTINA MACEDO GONÇALVES LASALVIA - - SOLANGE MACEDO GONÇALVES - - SONIA REGINA MACEDO GONÇALVES - GRACIANO… Ver mais

Processo nº 1003574-49.2024.8.26.0268

ID: 312984191
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003574-49.2024.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genival Ferreira Lima da Silva - - Patricia Santos de Castro Silva - Vistos. Anote-se as emendas das iniciais. Por ora aceito os documentos apresentados a fls. 82/85, como início de posse a justificar a presente ação de u… Ver mais
Intimação
Processo 1007066-53.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Henrique Pires dos Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os … Ver mais
Processo 1008416-70.2024.8.26.0010 (apensado ao processo 1007066-47.2024.8.26.0010) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - R.f. Comércio de Cabo e Telecomunicações Ltda. Epp - - Fábio Henrique Alves de Assis - - Marcia Wadt Miranda - Banco Bradesco S.… Ver mais
Processo 1007066-97.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Conrado da Silva - - Maria de Souza da Silva - - Francisco Conrado de Souza - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Certifico e dou fé que decorreu … Ver mais
Processo 1007066-97.2016.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Conrado da Silva - - Maria de Souza da Silva - - Francisco Conrado de Souza - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Certifico e dou fé que decorreu … Ver mais
Processo 0000835-27.2024.8.26.0008 (processo principal 1007066-87.2023.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Jorge Ogushi Neto - Isométrica Comercial e Construtora Ltda. - - Ranking Incorporação e Construção Ltda. - - Fabio Gomes V… Ver mais
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