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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007076-06.2024.8.26.0297" – Página 23 de 28

Processo nº 1007076-81.2023.8.26.0445

ID: 325420309
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007076-81.2023.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Oliveira Pinto - Manoel de Assis e outros - Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais
ADV: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB 222760/SP), João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo (OAB 225726/SP) Processo 1007076-87.2015.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Petronac - Distribuidora Nacional de Derivados de Petróleo e Álcool S/A, Carlos Henrique Ribeiro do Valle - Vistos, 1 - Os va… Ver mais

F. R. B. x E. C. R. B.

ID: 324454292
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007076-37.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.R.B. - E.C.R.B. - Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados por F. J. B. em face de E. C. R. B.. Em decorrência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1007076-12.2025.8.26.0510

ID: 333359337
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007076-12.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Catia Regina de Miranda Moura - Vistos. Defiro à autora os benefícios da AJG. Anote-se. Aduz a requerente ter celebrado contrato de financiamento com o banco acionado, para aquisição de veículo descrito na inicial. Aduz, ai… Ver mais
Processo 1007076-74.2022.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suely Alves Zonta - Jessica Zonta - - Marcos Zonta - - Marcio Zonta - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 56/59 e 67/69, neste feito que ve… Ver mais

Processo nº 1000092-06.2024.8.26.0297

ID: 294233378
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000092-06.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1-Pedido de fls. 620: defiro a penhora junto ao Sistema Sisbajud. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas in… Ver mais
Intimação
Processo 1003487-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Silveira dos Reis Liberatori - Banco Bradesco S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes e, por conseguinte, a inexigibilidade da contrat… Ver mais
Processo 0005066-06.2024.8.26.0297 (processo principal 1002740-56.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Izabel Carlos Candial do Prado - Aab - Associacao dos Aposentados do Brasil - Vistos. Intimado para retificar o valor do débito exequendo conforme detalhado na decisão de fls.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008337-06.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelada: Maria Aparecida Miani Sargioneti (… Ver mais
Processo 1007076-97.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonete, registrado civilmente como Ivonete dos Santos Pinto - Organização Social de Saúde Santa Marcelina Hospital Geral de Itaquaquecetuba e outro - Vistos. Como medida preparatória ao saneamento do feit… Ver mais
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