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Estado De São Paulo x Eliete Ribeiro Da Luz

ID: 325246843

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008342-18.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIETE RIBEIRO DA LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008342-18.2024.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliete Ribeiro da Luz - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais

Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exceção constantes do art. 189 do CPC. Libere-se, pois. 2) Defiro os ben… Ver mais

C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA (OAB/SP 107.646) CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB/SP 203.479)

Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil, pois o veículo GM Captiva nã… Ver mais

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

ID: 296067980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-52.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MIRANDA DA SILVA E SOUZA (OAB/SP 500.203)

Processo 1007469-52.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.C. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o va… Ver mais

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

ID: 290720956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007469-85.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. O.

Polo Passivo:

L. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307) TAMIRES DIAS LIPPAUS (OAB/SP 468.686)

Processo 1007469-85.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - L.S.O. - Concedo ao(a)(s) requerido(a)(s) a benesse da gratuidade processual. Anote-se e atribua-se a respectiva tarja. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direit… Ver mais

Processo nº 1005389-81.2024.8.26.0268

ID: 312986568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005389-81.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. P. H. G. D. S. L. J. V. C. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) RICARDO FLECK MARTINS (OAB/SP 155.911) LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 40.919) DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB/PR 92.635)

Processo 1005389-81.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000776-18.2024.8.26.0268) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME SILVA PEREIRA - - HENRIQUE GABRIEL DA SILVA LIMA - - JOAO VICTOR CUNHA PEREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação penal … Ver mais

Processo nº 1005389-81.2024.8.26.0268

ID: 312983492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005389-81.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. P. H. G. D. S. L. J. V. C. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB/SP 390.821) RICARDO FLECK MARTINS (OAB/SP 155.911) LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 40.919) DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB/PR 92.635)

Processo 1005389-81.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000776-18.2024.8.26.0268) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME SILVA PEREIRA - - HENRIQUE GABRIEL DA SILVA LIMA - - JOAO VICTOR CUNHA PEREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação penal … Ver mais

Sidnei Henrique De Oliveira x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 330039976

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005335-18.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/SP 422.056)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005335-18.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Sidnei Henrique de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Selma De Freitas Faria x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316687367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-13.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE FREITAS FARIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RUBIA LARA DE SOUZA (OAB/SP 390.790) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1007469-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma de Freitas Faria - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) reconhecer a nulidade por abusiv… Ver mais

R. P. Da S. x G. C. F.

ID: 294054673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007469-43.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

G. C. F.

Intimação

Advogados:

LUANA NUNES DE PAIVA (OAB/SP 487.799) HELEN NUNES DE PAULA PINTO (OAB/SP 327.445) CLAYTON FERNANDES MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 253.058)

Processo 1007469-43.2024.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - R.P.S. - G.C.F. - DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: Reconhecer a existência e dissolução da união estável, prevista no artigo 226, § 3.º da Constituição da República, entre as p… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Eliete Ribeiro Da Luz

Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

C. R. T. D. x W. G. F.

Processo nº 1007469-52.2025.8.26.0019

M. Dos S. O. x L. Dos S. O.

Processo nº 1005389-81.2024.8.26.0268

Processo nº 1005389-81.2024.8.26.0268

Sidnei Henrique De Oliveira x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

Selma De Freitas Faria x Banco Mercantil Do Brasil S/A

R. P. Da S. x G. C. F.