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Resultados para "1007524-86.2024.8.26.0229" – Página 23 de 31

Processo nº 1007524-65.2025.8.26.0451

ID: 259048021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007524-65.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GISELE DE FATIMA CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

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ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP) Processo 1007524-65.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gisele de Fatima Clemente - Ordem nº 2025/000961 Visto…

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Processo nº 1007524-69.2025.8.26.0482

ID: 337795478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007524-69.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANILO APARECIDO FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007524-69.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Aparecido Ferreira Oliveira - Vistos. 1) Ciência às partes do retor…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Tatiane Keren De Araujo

ID: 278945625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028436-64.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

TATIANE KEREN DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR

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FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CABELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Adriana Cabello dos Santos (OAB 126067/SP), Lauro de Goes Maciel Júnior (OAB 209644/SP) Processo 1028436-64.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação … ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Adriana Cabello dos Santos (OAB 126067/SP), Lauro de Goes Maciel Júnior (OAB 209644/SP) Processo 1028436-64.2022.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqda: Tatiane Keren de Araujo - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação de busca e apreensão proposta por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de TATIANE KERIN DE ARAUJO. Pela sucumbência, a parte autora arcará com as custas e demais despesas processuais, além de indenizar os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Não obstante, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos da reconvenção apresentada por TATIANE KERIN DE ARAUJO em face da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, e o faço com supedâneo no art. 485, IV, do CPC pela perda superveniente do objeto da pretensão formulada. Pela causalidade, arcará a ré-reconvinte com as custa e demais despesas processuais, além de indenizar os honorários advocatícios do patrono da autora-reconvinda, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Observe-se a suspensão de tais obrigações pois a ré-reconvinte goza dos benefícios da justiça gratuita. Ademais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da oposição (processo 1007524-12.2023) apresentada por ÉLCIO PAULINO DE FARIA em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMANENTO E INVESTIMENTO S/A e TATIANE KEREN DE ARAÚJO, condenando solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos materiais ao autor no importe de R$ 38.815,00 (trinta e oito mil, oitocentos e quinze reais) com incidência de correção monetária e juros de mora, estes a ordem de 12% ao ano até a vigência da Lei 14.905/24, quando passarão a ser contados segundo a disciplina do art. 406, § 1º do Código Civil, que terão por termo a a citação (CC, art. 405), além de indenização pelos danos morais suportados no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O valor será corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP, a partir da indevida apreensão do bem (Súmula 362, do C. STJ) e sofrerá incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar desde o evento danoso (Súmula 54, do C. STJ) - apreensão do bem, uma vez que a indenização refere-se a responsabilidade extracontratual. Sem prejuízo do julgamento lançado acima, encaminhe-se os autos de n.º 1028436-64.2022 ao distribuidor para anotação da reconvenção apresentada. Translade-se cópia desta sentença para o feito de n.º 1007524-12.2023. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P. I.

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Maria Vicente Da Silva e outros x Ezze Seguros S/A

ID: 309542651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007524-17.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VICENTE DA SILVA PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

EZZE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007524-17.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Vicente da Silva - - Pedro Francisco da Silva - Ezze Seguros S/A - Fls. 415/449: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do …

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Processo nº 1007524-59.2024.8.26.0529

ID: 296618462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007524-59.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1007524-59.2024.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento …

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Processo nº 1007524-06.2025.8.26.0309

ID: 279715955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1007524-06.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. V. S. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Chrislaynne Souza Silva (OAB 405822/SP) Processo 1007524-06.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. V. S. de B. - Vistos. 1. Ciente da juntada da s…

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Arlindo Izidoro x Banco Agibank S.A.

ID: 331836324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007524-20.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO IZIDORO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007524-20.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Izidoro - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCED…

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Processo nº 1007524-44.2018.8.26.0408

ID: 304494299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007524-44.2018.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LUCAS BRUNA DE FáTIMA LUCAS CARLOS ROBERTO LUCAS WALTER JOSé LUCAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA FERREIRA RODRIGUES LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007524-44.2018.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro Lucas - - Carlos Roberto Lucas - - Bruna de Fátima Lucas - - Walter José Lucas - Vistos. Em face da manifest…

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Processo nº 0002943-41.2025.8.26.0510

ID: 278822316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002943-41.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DE PAULA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jairo de Paula Silva Junior (OAB 472070/SP) Processo 0002943-41.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. de A. - Vistos. Estende-se para este cumprimento de sentença os benefício…

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Processo nº 1007524-78.2025.8.26.0576

ID: 322415320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007524-78.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTABILEZ CONTABILIDADE & GESTãO EMPRESARIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007524-78.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Contabilez Contabilidade & Gestão Empresarial Ltda. - Fls. 70: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco)…

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